REUNIÃO ORDINÁRIA 22/04/2014

Aos vinte e dois dias do mês de Abril do ano de dois mil e quatorze, as 14h00m; o Conselho FUNDEB se reuniu no auditório da Secretaria de educação situado a Av. Fernão Dias Paes Leme,---; Várzea Paulista/SP. Dá-se inicio com a leitura da ATA anterior referente ao dia dezoito de março de dois mil e quatorze; em seguida, Francini pede para a Professora Edmara falar sobre a pesquisa de mercado para verificação e justificativa valores pagos pelos Kits de jogos em placas de MDF cujo tamanho é aproximadamente 1,00X1, 00; ela diz que não conseguiu localizar nenhum produto com as mesmas características para efeito de comparação, por esse motivo este conselho decide solicitar á secretaria de finanças/setor de compras os orçamentos realizados para efetivação desta compra, cujo valor apresentado foi de $8,500 cada Kit. Sr. João Keneddy diz que não teve tempo para verificar o valor de $613,00 cobrados por serviços realizado na escola Anísio Teixeira cujo abastecimento de água é por poço artesiano. Esclarecimentos sobre os encaminhamentos da última reunião: Ao Sr. Secretário sobre os Pagamentos indevidos na folha de pagamento – Os nomes citados na reunião anterior foram retirados da folha mas até a presente data os estornos dos valores pagos ainda não foi realizados. As planilhas do controle de abastecimentos de combustíveis não foram apresentadas ao conselho; Sr. Keneddy irá cobrar os responsáveis. Francini concede abertura para questionamentos: Professora Alexandra, diz que sua escola recebeu os kits dos jogos citados nesta ata e que alguns jogos estão faltando peças; quer saber qual a postura dos responsáveis referente ao problema apresentado; segundo Sr. Keneddy, a empresa já foi notificada e estarão providenciando as trocas dos produtos com defeitos. Professora Adriana quer saber o motivo pelo qual a prefeitura não está concedendo licença prêmio em pecúnia visto que há saldo na conta; Francini diz que como direito garantido em Estatuto, o professor deverá solicitar a contagem no protocolo e escolher os três meses (desde que não consecutivos) junto à direção das respectivas escolas e encaminhar pra Marilza. Professora Edmara questiona as retiradas dos livros de cunho religioso das escolas; Simone diz que serão substituídos. Representante do Governo Marcelo Canale, esclarece o motivo pelo qual o registro deste conselho foi negado pelo FNDE, pois o cadastro de Regina Martins Casó, Rosangela de Souza e Nicodemos Pereira Gomes não atendem as novas exigências da portaria FNDE 481/13, cabendo portanto ao município criar uma nova Lei alterando a Lei municipal de criação do conselho excluindo os segmentos adicionais da APEOESP e SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS adequando-se a composição mínima dada pela portaria FNDE 481/13. Após a criação da nova Lei, o município deverá encaminhar copia da nova lei para análise. Dayse já encaminhou a solicitação de alteração ao Gabinete e que deverá ser colocada em votação nesta quarta-feira (22/04/2014) na Câmara Municipal dos Vereadores. A Supervisora da Educação Srª Ivone Falcetti, atendendo a solicitação da Presidente, comparece á reunião para esclarecer dúvidas com relação às contratações de professores do último concurso público e dos ajudantes gerais; segundo ela, houve uma mudança no calendário de chamada dos finalistas devido aos recursos referente a questões da prova atrasando, portanto as contratações. Pediu a colaboração de todos para que as vagas sejam preenchidas em caráter emergencial por professores que estejam dispostos a substituir a fim de garantir aula a todos os alunos sem dispensá-los. A Secretaria já esta com a homologação retificada da lista para iniciar as chamadas até o final desta semana e que no máximo dentro de quinze a vinte dias, a contar desta data, estes professores já estejam ocupando as vagas. Concomitante as convocações, a secretaria esta organizando o processo seletivo para professores para que seja publicado o mais rápido possível; para preenchimento das vagas de ajudantes gerais também não há concurso público em aberto; por isso a secretaria encaminhou ao jurídico uma solicitação de contratação emergencial e esta aguardando devolutiva do setor que esta analisando as possibilidades desta modalidade de contrato. Seguindo a pauta desta reunião; Francini convoca os diretores interessados em ocupar o cargo de Suplente de Diretor, cujo representante passa a ser Wesley Batista Araújo no lugar de Lucinéia F. Cardoso de Oliveira. A partir desta data a Representante Rute de Paula Ramos se afastara por licença maternidade. Segue as análises das pastas. Encaminhamentos para esclarecimentos de dúvidas que surgiram em decorrência as análises das pastas do mês de março: 1- Indicar em quais veículos foram utilizados as peças automotivas adquiridas pela empresa PANAJÓ peças automotivas nacionais Ltda; Quais veículos da frota municipal receberam fornecimento de combustível referente a ordem de pagamento nº 41/2014 – pago em 25/03/2014; Solicitar levantamento dos pagamentos efetuados á SEC ESTADO DA EDUAÇÃO dos últimos 08 meses (Ordem pagamento irregular nº 1964/1 – Srª Ivone); Pedir estorno referente á ordem de pagamento nº 80/2 no valor de $2.158,74 para transporte de atletas e dirigentes de equipes para competições. Não foi possível emitir o parecer referente ao trimestre anterior devido à falta de quórum. Sem mais, seguem as assinaturas dos presentes; Eu Vilma Fonseca Matos lavrei esta ata. REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PROFESSORES: TITULAR Vilma Fonseca Matos,__________________________________________________________ SUPLENTE:Janaina de Cássia Ruela_______________________________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO DIRETOR : TITULAR: Francini Godoi Sene __________________________________________________________ SUPLENTE: Wesley Batista Araújo________________________________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS DE ALUNOS: TITULARES : Paulo Cesar Mauro e Rute de Paula Ramos______________________________________ SUPLENTES:Geraldo Ap. Spolli, e Nilciene Neves do Nascimento Araujo ___________________________________________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE ALUNOS : TITULARES: Ary ChavesFranca e Raimunda Sardinha Ramos __________________________________ SUPLENTES: Nilson Pereira de Oliveirae Gilberto Arruda Dias_________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO TECNICO ADMINISTRATIVO: TITULAR: Tania Pino da SilvaPereira______________________________________________________ SUPLENTE: MiriamMargareth Pádula Gomes ______________________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : TITULAR : Adriana Sales dos Santos ______________________________________________________ SUPLENTE Raquel Coelho Sene __________________________________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO EXECUTIVO : TITULAR JoãoKennedy Almeida Santos____________________________________________________ SUPLENTE MargareteRegina Leme________________________________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO CONSELHO TUTELAR : TITULAR: Camila Carvalho de Oliveira Matos _______________________________________________ SUPLENTE: MarizildaSilva Bueno ________________________________________________________ REPRESENTANTES DO SEGMENTO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO: TITULAR: Simone Alves ________________________________________________________________ SUPLENTE: Luiz Antonio Lopes Garcia____________________________________________________ OUTROS:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________