Oficio 18/2010
Várzea Paulista, 23 de março de 2010.
À Unidade escolar:
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Assunto : AÇÕES DO CONSELHO REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação , faz uso do presente, para encaminhar às unidades escolares prestação de contas das ações referentes ao quarto trimestre que corresponde aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2009.
Solicitamos que este documento fique a disposição de todos os profissionais da educação desta unidade escolar e, mediante dúvidas, entrem em contato com o Conselho através do e-mail fundebvarzea@gmail.com ou dos conselheiros. Informamos também que todas as ações do conselho estão postadas no blog http://fundebvarzea.blogspot.com/.
No ano de 2009, este conselho acompanhou e registrou as informações apresentadas a partir do mes de agosto. Em 2010 estaremos acompanhando desde janeiro e acreditamos que facilitará para o conselho o acompanhamento , assim como os encaminhamentos necessários para o fechamento de cada trimestre .
Esclarecemos que o Conselho é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera , no caso, a Municipal. São as atribuições citadas no referido artigo que tem direcionado nossa atividade enquanto conselheiros.
Segue relação dos documentos que estamos encaminhando:
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Quadro resumo com as ações, encaminhamentos e respostas recebidas;
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Cópia do resumo consolidado referete ao quarto trimestre entregue para o Conselho;
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Planilha elabora pelos conselheiros com base nos registros feitos dos demonstrativos apresentados nas reuniões mensais;
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Quadro dos repasses mensais /2009;
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Registro dos valores referentes a remuneração dos profissionais do magistério;
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Cópia das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias;
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Cópia do parecer emitido pelos conselheiros.
Aproveitamos para agradecer aos professores e diretores que estão comparecendo nas reuniões mensais do Conselho, essa atitude é muito importante para o conselho, pois educação é participação e seu desenvolvimento, avanços e melhorias é do interesse de todos.
Atenciosamente,
Magali Oliveira Augusto de Souza - Presidente do Conselho
Representantes Dos Diretores Das Escolas Públicas
Karen Alves Ciaramicoli ( Vice- Presidente)
Representante Tec Administrativo
Fabio Dias De Castro
Cilene Maria Da Silva
Evandro Giora (Suplente)
Dayse De Gáspari Pereira(Suplente)
Representantes Do Poder Executivo- Secretaria Municipal De Educação
Glauce Rocco Parazzi
Luzia Costa do Nascimento (Suplente)
Representantes Dos Professores Das Escolas Públicas Municipais
Ivete Aparecida Musseli (Suplente)
Representantes Dos Diretores Das Escolas Públicas
Alberto Antonio Da Luz (Suplente)
Representante Dos Servidores Técnico-Administrativo Das Escolas Públicas
Marilza De Souza
Josefa Barreto
Maria Alice Pereira (Suplente)
Idines Carrenho De Oliveira (Suplente)
Representante Dos Estudantes Da Educação Básica Pública
Cibele Dias Melo Marchesin -
Amantino De Souza Alvares Neto
Lais Carrara Bonamigo (Suplente)
Maria Leonardo Pereira Da Silva Godoy(Suplente)
Representante Dos Pais E Alunos
Rosa Ines Dos Santos Barbosa
Luiz Antonio Lopes (Suplente)
Representante Do Conselho Municipal De Educação
Cleonice Pinheiro Da Silva
Vera Lucia Dos Santos (Suplente)
Representante Do Conselho Tutelar
Roberto Herrera
Ricardo Pianca(Suplente)
Representante Da Apeoesp
Arlete Ferreira Da Silva Straforini
Kátia Marcussi Cavalaro (Suplente)
Representante Do Sindicato Dos Funcionários Públicos De Varzea Paulista , Cajamar E Jarinu
AÇÕES DO CONSELHO DO FUNDEB OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2009
E JANEIRO/ FEVEREIRO DE 2010
| DATA | OFICIO | DESTINATÁRIO E ASSUNTO |
| 25/11 | Nº029 | LUCIANO BRAZ DE MARQUES Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Alterações de integrantes do Conselho do Fundeb:Conforme oficio 195/ 09 ,recebido do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VÁRZEA PAULISTA, a Sra. Kátia Marcussi Cavalaro substituirá a Sra. Andréa Oreficce, suplente , Professora Luzia Costa do Nascimento substituirá a Professora Rute Barbosa de Paula no Conselho do Fundeb, segmento professor , suplente |
| 16/12 | Nº030 | Sr. JOSÉ LUIS PIO ROMERO Secretário Municipal de Finanças - Cc : Sr. Prefeito e Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ref: Considerações em relação Oficio nº 087/2009 - ORCCONT – FAPS ENCAMINHADO PARA O CONSELHO . |
| 16/12 | Nº031 | LUCIANO BRAZ DE MARQUES Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Novo encaminhamento do REGIMENTO DO CONSELHO, tendo em vista que o encaminhado em 21/08/2009, através do ofício 020/2009 e devidamente protocolado, conforme cópia anexa não foi localizado |
| 18/12 | Nº032 | LUCIANO BRAZ DE MARQUES Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Novos encaminhamentos referente a dúvidas de documentos apresentados referente ao quarto trimestre |
| 23/12 | Nº033 | JOSÉ LUIZ PIO ROMERO - Secretário de Finanças-c/c para Secretário de Educação - Entrega parecer referente ao terceiro trimestre |
| AÇOES 2010 | ||
| JAN/2010 | 01/10 | LUCIANO BRAZ DE MARQUES Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO |
| 11/02 | 02/10 | Secretário Municipal de Educação, Cultura , Esportes e Lazer - Luciano Braz de Marques NOVO ENCAMINHAMENTO REFERENTE A CONSTATAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS RESPOSTAS RECEBIDAS DO ENCAMINHAMENTO 02/09 |
| 11/02 | 03/10 | UNIDADES ESCOLARES - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO FUNDEB |
| 11/02 | 04/10 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO D AS REUNIÕES DO FUNDEB |
| 11/02 | 05/10 | CONSELHEIROS DO FUNDEB - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES |
| 11/02 | 06/10 | JOSÉ LUIS PIO ROMERA - Secretário de Finanças - CALENDÁRIO DAS REUNIÕES E SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO NAS REUNIÕES DO CONSELHO: os demonstrativos gerenciais e repasses recebidos, conciliação bancária mensal e relatório de pagamento por unidade Orçamentária, no caso FUNDEB. |
| 12/02 | 07/10 | JOSÉ LUIS PIO ROMERA - Secretário de Finanças - ENTREGA ATAS REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE |
| 16/02 | 08/10 | JOSÉ LUIS PIO ROMERA Secretário de Finanças - Solicitação de esclarecimentos de dúvidas em relação a forma de registro dos profissionais que se encontram em licença saúde, maternidade, entre outras e empenho encaminhado em relação ao auxilio transporte. |
| 25/02 | 09/10 | Sr(a) Conselheiro(a) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Reunião extraordinária 02/03/2010 |
| 25/02 | 10/10 | À Unidade Escolar - Assunto : Reunião extraordinária 02/03/2010. |
| 25/02 | 11/10 | Secretário Municipal de Educação - LUCIANO BRAZ DE MARQUE - Assunto : Reunião extraordinária 02/03/2010. |
| 25/02 | 12/10 | Secretário de Finanças - JOSÉ LUOS PIO ROMERA - Assunto : Reunião extraordinária 02/03/2010. |
| 25/02 | 13/10 | Secretário de Gestão Publica - Carlos Maldonado : Reunião extraordinária 02/03/2010. – esclarecimento compras e folha de pagamento |
| 25/02 | 14/10 | Supervisor Departamental de Administração Geral e Logística - Hélio Bombardi - Assunto : Reunião extraordinária 02/03/2010. - esclarecimentos referente a manutenção dos veículos |
| 25/02 | 15/10 | Secretário de infra-estrutura AUGUSTO CRISIONOR RODRIGUES - Assunto : Reunião extraordinária 02/03/2010. - esclarecimentos referente a entrega de areia nas unidades escolares |
| 25/02 | 16/10 | Responsável pelo setor de compras – Carlos Maldonado |
| 16/03 | 17/10 | Entrega do parecer referente ao quarto trimestre. |
| 23/03 | 18/10 | PARA ÀS UNIDADES ESCOLARES - RESUMO DAS AÇÕES DO CONSELHO 4 º TRIMESTRE . |
| 23/03 | 19/10 | AO CONSELHOS : MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TUTELAR – RESUMO QUARTO TRIMESTRES |
Ações do Conselho referente ao quarto trimestre de 2009 | |
| Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação após análise dos demonstrativos gerenciais apresentados durante as reuniões referente ao terceiro trimestre emitiu os encaminhamentos abaixo relacionados e, no uso de sua atribuição de verificar os aspectos relacionados à aplicação do recursos, emitiu o parecer referente ao terceiro trimestre conforme esclarecimentos recebidos. | |
| ENCAMINHAMENTOS Nº 02 – DEZEMBRO DE 2009 | POSIÇÃO DOS CONSELHEIROS |
FOLHA DE PAGAMENTO Relação de professores que se encontram afastados por licença saúde, sem vencimentos e outros tipos de licença Recebemos a relação e constatamos conforme informação recebida da Secretaria de Gestão Pública que os professores, de acordo com relação entregue se encontram afastados e consta na planilha encaminhada AUXÍLIO- DOENÇA FUSSBE, mas continuam relatório da folha de pagamento apresentada para o Conselho do Fundeb. RESPOSTA RECEBIDA : TODOS OS SERVIDORES AFASTADOS PERMANECEM NA LOTAÇÃO DE ORIGEM , MESMO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO , CONTUDO , APESAR DE SUA REMUNERAÇÃO CONSTAR NO RELATÓRIO, A CONTABILIZAÇÃO DO EMPENHO É FEITA EM SEPARADO, CONFORME EVENTO DO AUXILIO-DOENÇA E AUXILIO-MATERNIDADE , ESTE, QUE SÃO PAGOS AO SERVIDOR COM RECURSOS DO FUSSBE . NA PARAMETRIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DO PAGAMENTO FIXA UMA FICHA DE EMPENHO PARA CADA EVENTO DE PAGAMENTO , DISTRIBUIDOS , DENTRO DA ESTRUTURA MUNICIPAL. | CONSELHO SOLICITARÁ QUE SEJA APRESENTADO JUNTO AO RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR LICENÇA SAÚDE, MATERNIDADE ENTRE OUTROS E QUE ESTEJAM SENDO REMUNERADOS PELO FUSSBE. A SECRETARIA DE FINANÇAS APRESENTOU PARA O CONSELHO UM MODELO DE PLANILHA COM A SEPARAÇÃO DOS VALORES. OS CONSELHEIROS SOLICITARAM QUE SEJA APRESENTADA MENSALMENTE |
Relação de professores que estejam fora da função de professor, exercendo atividades administrativas, onde se encontram e seus vencimentos. RECEBEMOS ESTA RELAÇÃO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2010 Conforme manual de orientação do Fundeb 4.2.1 pg25 A PARCELA DE 60% NÃO PODE SER DESTINADA AO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO QUE, MESMO EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA , ESTEJAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, OU SEJA, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO FUNÇÃO DO MAGISTÉRIO ( SECRETARIA DE ESCOLA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , AGENTE DE VIGILANCIA , ETC.) | RECEBEMOS A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA. SÃO 4 PROFESSORAS. ESTAREMOS ACOMPANHANDO O RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA E ENTÃO VERIFICAREMOS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS EM CADA SITUAÇÃO. |
· Relação de professores que recebem fora do computo dos 60 % No que se refere a relação recebida dos professores que se encontram exercendo função na Secretaria Municipal de Educação, Espaço Cidadania, Ginásio de Esportes da Vila Popular, Coordenadoria setorial da Biblioteca , solicitamos informações referente às atividades desenvolvidas por estes profissionais e sua relação com os alunos das escolas de educação básica do município de Várzea Paulista. FOI SOLICITADO PELO CONSELHO QUE ENQUANTO OS PROFESSORES DE INFORMÁTICA NÃO ESTIVEREM ATUANDO DIRETAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO SEJAM REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEB. A SOLICITAÇÃO FOI FEITA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E SERÁ CONFORME INFORMAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PRESENTES CORRIGIDO. | ESTAREMOS AGUARDADO O PRÓXIMO RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA CONSTATAR A ALTERAÇÃO. |
| AUXILIO TRANSPORTE Solicitamos esclarecimentos em relação a ordem de pagamento 7273/5 , no valor de R$ 5.481,75, e ordem de pagamento 7223/7 no valor de R$ 1281,75 referente a pagamento de auxilio transporte recomendados através dos memorandos números: 293 a 309/ 09. Solicitamos encaminhar o nome dos servidores que receberam os valores acima citados, unidades em que estão lotados e horário de trabalho. Recebemos a relação, onde consta , 10 empresas que fornecem vale transporte, recebemos também, resposta do encaminhamento acima , mas ao analisarmos o que foi entregue referente a auxilio transporte e a resposta recebida , constatamos o pagamento de auxilio transporte de empresas que não estão relacionadas na relação encaminhada. São elas :VIAÇÃO CAIEIRAS r$ 4836,00-VIAÇÃO ATIBAIA r$ 1963,99 (JULHO E AGOSTO)-DANÚBIO AZUL r$ 475,00 (JULHO E AGOSTO)-CARUSI r$ 167,70 (JULHO E AGOSTO)-MOGIPASSES r$ 360,00 (JULHO E AGOSTO)-RÁPIDO FENIX r$ 1276,00 (JULHO E AGOSTO)-TCI TRANSPORTE r$ 163,80 (JULHO E AGOSTO) - PROMBOM AUTOPASS r$ 1749,27-VIAÇÃO GUAIANAZES LTDA r$ 96,00- TOTAL r$11.087,76 RESPOSTA RECEBIDA: O AUXÍLIO TRANSPORTE É DESTINADO ESTRITAMENTE AOS DESLOCAMENTOS DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DESTE PARA A RESIDÊNCIA , E CONCEDIDO MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE LOCAL DE MORADIA E DE SER USUÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO , DESDE QUE O REQUEIRA E OPTE PELO AUXILIO TRANSPORTE , SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A CONSESSÃO EM PECÚNIA. MENSALMENTE O SERVIDOR PODE RETIFICAR O ITINERÁRIO MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO LOCAL DA RESIDENCIA OU DO TRABALHO , PORTANTO AS EMPRESAS LISTADAS NA RELAÇÃO , SOMENTE SE APLICAM AO MÊS EM QUESTÃO , PODENDO A QUALQUER MOMENTO HAVER INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE VALE TRANSPORTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA , ELABORA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MEDIANTE A PREVISÃO DOS DIAS TRABALHADOS E ITINERÁRIO DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR , ENCAMINHANDO A INFORMAÇÃO DO CUSTO TOTAL DO EMPENHO POR FONTE DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DOS VALES TRANSPORTES , BEM COMO A INFORMAÇÃO EM SEPARADO DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR E DA PARTE COMPLEMENTAR DA PREFEITURA . PORTANTO A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS EMPRESAS É REALIZADA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS. | CONSIDERARAM QUE AS DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO AUXILIO TRANSPORTE FORAM ESCLARECIDAS FOI APRESENTADO PARA O CONSELHO NA REUNIÃO DE FEVEREIRO O REGISTRO DA PARTE QUE CABE AOS FUNCIONÁRIOS E À PREFEITURA OS CONSELHEIROS SOLICITARAM QUE SEJA APRESENTADO MENSALMENTE. . | |
| Professoras de educação básica das disciplinas GEOGRAFIA, CIENCIAS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E HISTÓRIA se encontram na folha de pagamento da Educação Infantil, mas estão lotadas nas unidades de ensino fundamental, solicitamos informações e correção desta constatação. Gostaríamos também de receber informações sobre o funcionamento do EJA, pois sendo o município responsável pelo segmento EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS , O EJA QUE O MUNICÍPIO OFERECE É DE ENSINO FUNDAMETAL I OU I E II . QUAL A ORIENTAÇÃO SEGUIDA E QUAL O QUADRO DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM ESTE SEGMENTO, SOLICITAMOS UMA RELAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS. RECEBEMOS A RELAÇÃO DE PROFESSORES E RECEBMOS O ESCLARECIMENTO DE QUE O EJA INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PASSOU PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APROVAÇÃO DOS OBJETIVOS E O CURRICULO FOI ORGANIZADO EM 2009 . O EJA OFERECIDO É O EJA I E II , ESTE ÚLTIMO COM RECURSOS DO FUNDEB . SERÁ CORRIGIDO O RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO APRESENTADO PARA O CONSELHO , POIS A PARTIR DE 2010 O EJA CONTA COM RECURSOS DO FUNDEB REFERENTE AOS 270 ALUNOS DO ANO DE 2009. | ESTAREMOS ACOMPANHANDO O REPASSE REFERENTE AOS 270 ALUNOS DE 2009 E TAMBÉM A CORREÇÃO EM RELAÇÃO AO RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGEMENTO. | |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS : Nos demonstrativos gerenciais apresentados no mês de novembro, no contrato 16/05 , processo 1856/05 apresentados em outubro e ordem de pagamento 7794/3 nota fiscal 9301 , sub função 361 , valor R$ 7738,80 referente a manutenção de pneus nos veículos existe o registro das placas abaixo relacionadas que não constam na listagem encaminhada pela Secretaria de Educação referente a frota deste setor. Solicitamos que seja verificado e encaminhado para o conselho de onde são , assim como o estorno dos valores para o FUNDEB São elas : BFW 6722 APARECE 4 VEZES (APRESENTADO EM OUTUBRO) -BFW 6718 APARECE 2 VEZES (APRESENTADO EM OUTUBRO) -BNZ 6724 APARECE 4 VEZES (APRESENTADO EM OUTUBRO) -BFW 6724 APARECE 3 VEZES – (APRESENTADO EM NOVEMBRO)-PAT 135589( ROÇADEIRA) APARECE 2 VEZES ( APRESENTADO EM NOVEMBRO) -BFW 6718 APARECE 2 VEZES – ( APRESENTADO EM NOVEMBRO)-LAF 1105 APRESENTADO EM NOVEMBRO) RESPOSTA RECEBIDA : MEMORANDO : 44/2010 - A LISTAGEM DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NÓS ENCAMINHADA , ATRAVÉS DO MEMORANDO 292/2010 , CONDIZ COM OS FATOS UMA VEZ QUE TODOS OS VEÍCULOS ALI LISTADOS ESTÁO DE FATO PRESTANDO SERVIÇO PARA A REFERIDA SECRETARIA E OS SERVIÇOS REALIZADOS ESTÃO DE ACORDO COM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 16/05 PROCESSO 1856/05 CITADO NO MEMORANDO. FOI JUSTIFICADO PARA O CONSELHO QUE AS PLACAS SÃO DE CARROS QUE ESTÃO PATRIMONIADOS NA EDUCAÇÃO E PRESTANDO SERVIÇOS DIVERSOS . SURGIU DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DO ONIBUS DA BILBIOTECA, POIS O MESMO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO , SENDO INCOERENTE SEU ABASTECIMENTO. A FORMA DE COMO ESSES ONIBUS SÃO ORGANIZADOS E ATENDEM AS UNIDADES ESCOLARES NÃO FICOU CLARA PARA OS PRESENTES. FOI COLOCADO TAMBÉM QUE A MANUTENÇÃO DESSES ONIBUS É DE ALTO CUSTO E FOI SUGERIDO QUE SEJAM VENDIDOS, LEILOADOS UMA VEZ QUE NÃO SÃO OPERACIONAIS. NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS, OS CONSELHEIROS NO MOMENTO DA VOTAÇÃO EM RELAÇÃO A EXPLICAÇÃO RECEBIDA , TEVE APENAS 1 VOTO CONSIDERANDO QUE FICOU ESCLARECIDO , OS DEMAIS CONSIDERARAM QUE EXISTEM QUESTÕES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO E USO DOS VEICULOS QUE PRECISAM SER ACOMPANHADAS PARA QUE AS DÚVIDAS SEJAM SANADAS. | CONSELHO CONSIDEROU QUE A RESPOSTA RECEBIDA NÃO ESCLARECEU AS DÚVIDAS E QUE ESTA SITUAÇÃO SERÁ APRESENTADA COMO RESSALVA NO PARECER REFERENTE AOS 40%. E ESTAREMOS SOLICITANDO AO SETOR DE PATRIMÔNIO RELAÇÃO DE TODOS COS VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS . | |
| CESTA BÁSICA · Número de profissionais da educação que recebem a cesta básica; Em relação a este item recebemos a relação, mas alguns dados informados não estão claros e não consta observação na listagem recebida. São eles: 1-Consta na relação as professoras (conforme registro entregue) que não se encontram nem na relação de efetivos , nem na relação de contratados encaminhada para o Conselho. REPOSTA RECEBIDA: POR UM EQUÍVOCO, NÃO FORAM INFORMADAS NA RELAÇÃO, MAS CONSTAM NO QUADRO DE PESSOAL. UMA PROFESSORA É EFETIVA E AS DEMAIS CONTRATADAS. 2-Professoras que se encontram em função gratificada, possuem 2 cargos e seus nomes constam duas vezes na relação de cesta básica, sendo que quando estão na função gratificada recebem apenas uma cesta. RESPOSTA RECEBIDA: NA RELAÇÃO CONSTAM TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO , PORÉM , AUXILIO ALIMENTAÇÃO É CONCEDIDO MENSALMENTE , ATRAVÉS DE CESTA BÁSICA DE PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE , LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTÁ CONDICIONADO A ASSIDUIDADE DO SERVIDOR NO MÊS ANTERIOR , PORTANTO , PARA AQUELES QUE ESTIVEREM EM LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES OU POSSUIREM 2 CARGOS E ESTIVEREM OCUPANDO FUNÇÃO GRATIFICADA , A CESTA NÃO SERÁ CONCEDIDA. | OS CONSELHEIROS CONSIDERARAM QUE AS DÚVIDAS EM RELAÇÃO A CESTA BÁSICA FORAM ESCLARECIDAS . . | |
| ENCAMINHAMENTO SOLICITADO AO CONSELHO PELOS PROFESSORES | ||
| AMPLIAÇÃO DE JORNADA : Segundo manual de orientação do Fundeb p.36 , o Conselho deve acompanhar o fiel cumprimento do plano de Carreira e Remuneração do Magistério, dessa forma encaminhamos solicitações recebidas e que foram pedidas para serem mantidas em relação a ampliação de jornada prevista no plano de carreiras e solicitamos resposta no que se refere A AMPLIAÇÃO DE JORNADA PREVISTA NO PLANO DE CARREIRAS CONFORME ARTIGOS 128 E 130 RESPOSTA: AGUARDAR O FINAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE - MARÇO DE 2010 | O CONSELHO AGUARDARÁ UM POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO A ESTA QUESTÃO AO FINAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE , CASO NÃO ACONTEÇA FARÁ NOVO ENCAMINHAMENTO. | |
| ENCAMINHAMENTO 03 – JANEIRO DE 2010 | ||
| Nota fiscal 000176 ,valor R$ 18.450,00, ordem de pagamento 8692/1 , empresa CPO Construções referente ao fornecimento e plantio de grama para o endereço : Rua Bilak, 450, Vila Real , a dúvida surgiu, pois o endereço registrado não consta na relação das escolas municipais RESPOSTA: FOI APRESENTADO PARA O CONSELHO NOTA FISCAL QUE CONFIRMA O ENDEREÇO ACIMA COMO DA EMPRESA CPO E TAMBÉM DOCUMENTO COMPROVANDO NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA . O SERVIÇO REALIZADO CONFORME NOTA FISCAL APRESENTADA FOI NA CRECHE PRO INFANCIA LOCALIZADA NA AVENIDA PACAEMBU | OS CONSELHEIROS ANALISARAM A RESPOSTA RECEBIDA: O ENDEREÇO DA EMPRESA PRESENTE NA NOTA FISCAL E CONSIDEROU ESCLARECIDA A DÚVIDA. ESTAREMOS CONFIRMANDO O SERVIÇO REALIZADO NA CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PACAEMBU. | |
| Nota fiscal 2089, valor R$ 2820,60 , ordem de pagamento 8558/1 referente a aquisição de areia fina para as unidades escolares, foi pontuado pela Conselheira Rosa Inês que unidade escolar em que trabalha Emei Luis Fioresi não recebeu areia e solicitou que fosse verificado para quais unidades a areia foi entregue. RESPOSTA RECEBIDA : NO DIA DA REUNIÃO FOI APRESENTADO PARA O CONSELHO MEMORANDO NUMERO 162/10 INDICANDO QUE AS ESCOLAS QUE RECEBERAM AREIA FORAM: EMEI JARDIM AMERICA IV 12mts /CRECHE JARDIM AMÉRICA III 12 mts /EMEI JARDIM BURITI 12mts /CEMEB JUVENAL CANDIDO DA SILVA 12 mts/ EMEI PROFESSORA MARIA AP APRILLANTI 24 mts . EM RELAÇÃO A ESTE ITEM OS CONSELHEIROS IRÃO CONFIRMAR A INFORMAÇÃO RECEBIDA. COM AS UNIDADES ESCOLARES. APÓS A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA FOI ENCAMINHANDO PARA AS UNIDADES ESCOLARES PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MEMORANDO DATADO DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 SOLICITANDO A ENTREGA DE 5 METROS DE AREIA NO PARQUE DE CADA UNIDADE ESCOLAR , SEGUINDO UMA RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS . ] | RESSALVA REFERENTE AOS 40% , POIS A AREIA FOI COMPRADA E ENTREGUE EM ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES . O CONSELHO ESTARÁ ACOMPANHANDO A ENTREGA NAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES . | |
| Notas fiscais 000014, ordem de pagamento 9356/1 e 000015, ordem de pagamento 9357/1, no valor de R$ 7.980,00 cada uma referente ao coquetel oferecido aos professores, surgiram dúvidas em relação a este pagamento por se considerar que não é uma ação de manutenção do ensino conforme previsto no artigo 70 Lei nº 9.394/96 (LDB). | O CONSELHO DECIDIU POR VOTAÇÃO ( 2 VOTOS A FAVOR E 11 CONTRA ) QUE ESTE VALOR NÃO DEVE SER PAGO COM RECURSOS DO FUNDEB | |
| ENCAMINHAMENTO: - FEVEREIRO DE 2010 | ||
| Em relação a folha de pagamento, foi verificado que professoras que lecionam na Escola de Governo , Ensino Médio, estão recebendo com recursos do Fundeb. Solicitamos esclarecimentos em relação a esta informação . No que se refere a Escola de Governo gostaríamos de saber se integra o Sistema Municipal de Ensino ou qual lei, decreto e/ou outro que define e rege seu funcionamento. RESPOSTA: O PAGAMENTO POR ATUAR COMO INSTRUTOR EM CURSO DE FORMAÇÃO É REALIZADO COM RECURSOS DA ORIGEM DA LOTAÇÃO , O QUE RESULTOU NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB . COMO A ESCOLA DE GOVERNO NÃO É DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERÁ CORRIGIDO O ITEM ORÇAMENTÁRIO A SER ONERADO NESTE CASO. CONFORME DOCUMENTO RECEBIDO SERÁ REALIZADO O ESTORNO DOS VALORES PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB. FOI ENCAMINHANDO TAMBÉM CÓPIA DO MEMORANDO 131/2010 SOLICITANDO A SECRETARIA DE FINANÇAS ESTORNO DO VALOR DE R$ 2.345, 03 | O CONSELHO DIANTE DA RESPOSTA RECEBIDA CONSIDEROU UMA IRREGULARIDADE QUE DEVE SER CORRIGIDA DENTRO DO EXERCÍCIO QUE OCORREU CONSIDERA QUE NÃO É ALGO PARA DEIXAR DE ACONTECER , MAS DEVE TER SUA CORREÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO. CORRIGIDA A SITUAÇÃO COM O ESTORNO DO VALOR CORRIGIU-SE A IRREGULARIDADE APRESENTADA. | |
| Solicitamos apresentar a FOLHA DE PAGAMENTO para o conselho com os nomes em ordem alfabética para facilitar o acompanhamento e verificação dos dados apresentados. RESPOSTA: CONFORME SOLICITADO A PARTIR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO , BEM COMO, DO DÉCIMO TERCEIRO VENCIMENTO, A RELAÇÃO SERÁ AJUSTADA | ||
| Na ordem de serviço 9969/1 referente a FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RECISÓRIOS consta o nome de professores efetivos que contribuem com o FUSSBE e estão no exercício de suas funções, gostaríamos de maiores esclarecimentos. RESPOSTA: É NECESSÁRIO VERIFICAR A ORDEM DE EMPENHO, MAS O QUADRO EFETIVO HÁ SERVIDORES QUE PARTICIPARAM E FORAM APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO , E, PORTANTO ACUMULAM O CARGO EFETIVO COM O EMPREGRO POR PRAZO DETERMINADO | CONSELHEIROS CONSTATARAM QUE OS NOMES PRESENTES NA RELAÇÃO ESTAVAM COMO CONTRATADOS SUBSTITUINDO E TAMBÉM COMO EFETIVOS, POR ISSO OS NOMES ESTAVAM NA RELAÇÃO. | |
REGISTRO REFERENTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APRESENTADOS EM REUNIÃO DO CONSELHO.
| MES | EDUCAÇÃO INFANTIL | ENSINO FUNDAMENTAL | |
| AGOSTO | PROVENTOS | R$ 328.419,72 | R$ 680.801,58 |
DESCONTO | R$ 64.911,38 | R$ 138.350,83 | |
LÍQUIDO | R$ 263.508,34 | R$ 542.450,75 | |
| SETEMBRO | PROVENTOS | R$ 344.552,06 | R$ 699.684,82 |
DESCONTO | R$ 65.827,62 | R$ 137.512,19 | |
LÍQUIDO | R$ 278.724,44 | R$ 562.172,63 | |
| OUTUBRO | PROVENTOS | R$ 354.358,20 | R$ 696.443,96 |
DESCONTO | R$ 66.208,34 | R$ 138.223,32 | |
LÍQUIDO | R$ 288.149,86 | R$ 558.220,64 | |
| NOVEMBRO | PROVENTOS | R$ 405.798,00 | R$ 785.864,51 |
DESCONTO | R$ 66.384,65 | R$ 138.538,33 | |
LÍQUIDO | R$ 339.431,35 | R$ 647.328,18 | |
| DECIMO TERCEIRO | PROVENTOS | R$ 243.819,48 | R$ 515.004,17 |
DESCONTO | R$ 144.696,43 | R$ 315.933,91 | |
LÍQUIDO | R$ 99.123,05 | R$ 199.070,26 | |
| DEZEMBRO | PROVENTOS | R$ 415.604,54 | R$ 857.434,82 |
DESCONTO | R$ 59.753,41 | R$ 127.927,07 | |
LÍQUIDO | R$ 355.851,13 | R$ 729.507,55 |
VALOR TOTAL REFERENTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS MESES
AGOSTO A DEZEMBRO DE 2009
ESPECIALIDADE | PROVENTOS | DESCONTO | LIQUIDO |
EDUCAÇÃO INFANTIL : | R$ 2.092.552,00 | R$ 467.781,83 | R$ 1.624.788,17 |
ENSINO FUNDAMENTAL : | R$ 4.235.233,86 | R$ 996.485,65 | R$ 3.238.748,21 |
TOTAL GERAL | R$ 6.327.785,86 | R$ 1.464.267,48 | R$ 4.863.536,38 |
REPASSES FUNDEB ANO 2009
JANEIRO | R$ 1.787.351,33 | JULHO | R$ 1.342.190,50 |
FEVEREIRO | R$ 1.534.415,23 | AGOSTO | R$ 1.481.333,48 |
MARÇO | R$ 1.918.856,83 | SETEMBRO | R$ 1.710.218,80 |
ABRIL | R$ 1.550.923,76 | OUTUBRO | R$ 1.620.106,00 |
MAIO | R$ 1.473.905,10 | NOVEMBRO | R$ 1.610.628,71 |
JUNHO | R$ 1.685.159,39 | DEZEMBRO | R$ 1.993.801,62 |
TOTAL GERAL ANO R$ 19.708.890,75 + RENDIMENTOS APLICAÇÃO 37.650,42 =R$ 19.746.541,17 | |||
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