ENCAMINHAMENTO 01/2010

SOLICITAÇÕES ENTREGUES  NO DIA 7 DE ABRIL E ESCLARECIMENTOS RECEBIDOS NA ULTIMA REUNIÃO ORDINÁRI DO MÊS DE ABRIL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTES E LAZER

1- Relação de professores , atualizada , com jornada, horário e local de trabalho. Tanto efetivos quanto contratados;
RELAÇÃO ENTREGUE
2- Relação dos profissionais que se encontram em função gratificada com local de trabalho;
SUPERVISOR 2,DIRETOR  24,VICE –DIRETOR 4,COORDENADOR 15 = TOTAL 45
3- Relação dos que se encontram em licença saúde, gestante, prêmio, sem vencimentos, entre outras , com data do início e data provável de retorno;
ESTÁ REGISTRADO NA RELAÇÃO ENTREGUE NO ITEM 1
4- Relação atualizada das placas dos carros que são lotados na Secretaria de Educação . A relação deverá conter: ano , modelo, tipo de combustível que utiliza (álcool, gasolina, diesel) , placa e qual a utilização do mesmo . No caso do transporte escolar relacionar horário em que é utilizado, relação das crianças (nome completo) que são transportadas, registro do destino : bairro , escola e motorista responsável;.
FALTOU A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS
VEÍCULOS INFORMADOS
PATRIMÔNIO
=EDUCAÇÃO:
CAMINHÃO CUSTON -
PLACA BFW 6724(MERENDA)
KOMBI UTILITÁRIO - PLACA BNZ 9684
KOMBI UTILITÁRIO – PLACA BPZ 1112
KOMBI UTILITÁRIO – PLACA DMN 4669
PERUA KOMBI – PLACA DMN 4666
=BIBLIOTECA MÓVEL ONIBUS URBANO PLACA LBE 0191
=INFORMÁTICA  ONIBUS URBANO PLACA LAF 1105
=ESPORTES:
KOMBI PERUA - PLACA CDZ 6181 (GINÁSIO DE ESPORTES)
KOMBI PERUA – PLACA BFW 6716 (GINÁSIO DE ESPORTES)
GOL CL PLACA BPZ 1096 VEICULOS INFORMADOS NO OFICIO 140/10
EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR
KOMBI UTILITÁRIO - PLACA BNZ 9684
KOMBI UTILITÁRIO – PLACA BPZ 1112
KOMBI UTILITÁRIO – PLACA DMN 4669
PERUA KOMBI – PLACA DMN 4666
ONIBUS 28 LUGARES – PLACA BPZ 1098
KOMBI PERUA - PLACA BPZ 1092
KOMBI PERUA – PLACA DMN 4670
MICRO ONIIBUS PLACA EEF 7841
RESPOSTA EM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS:

TRANSPORTE ESCOLAR: 7h00 ÀS 12h00 – MANHà - 12h30 ÀS 17h30 – TARDE
10h45 ÀS 14h45 – INTERMEDIÁRIO
EMPRESA CONTRATADA: 7h00 E 12h00 – MANHà - 12h30 E 17h30 – TARDE
5- Relação das crianças(nome completo e endereço) que são transportadas pelo ônibus da Empresa Itnerol, horário , destino e número de ônibus utilizados diariamente e capacidade dos mesmos.
EMPRESA CONTRATADA - 6 ONIBUS POR DIA
ANISIO TEIXEIRA  =  TOTAL DE  83 CRIANLAS =  2 ONIBUS/DIA
S. MIGUEL ARCANJO = TOTAL DE  81 CRIANÇAS =  2 ONIBUS/DIA
CARLOS DE ALMEIDA =TOTAL  123 CRIANÇAS  =  2 ONIBUS/DIA
TRANSPORTE ESCOLAR
ARMINDO F OLIVEIRA = 38 /EDITE SCHINEIDER = 50 /ERICH BECKER = 18 /FAZENDA MURSA= 23 /PAULO FREIRE =  6 /TOTAL =135  CRIANÇAS UTILIZANDO TRANSPORTE ESCOLAR
6- Relação de crianças com nome completo, endereço e destino que recebem passe escolar com registro do número de passes e empresas de ônibus; RESPOSTAS RECEBIDA: OS PASSE ESCOLAR É DESTINADO AOS ALUNOS DE 10 UNIDADES , SENDO TODAS DE ENSINO REGULAR , É REALIZADO APENAS PELA EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS E A RECARGA DE CARTÃO É CALCULADA PARA DOIS PASSES POR DIA LETIVO DO MÊS EM REFERÊNCIA .
LISTAGEM ENCAMINHADA COM 35 NOMES RELACIONANDOS
7- Posicionamento em relação a areia que deveria ter sido entregue em todas as unidades escolares, como está e qual o cronograma de entrega nas demais unidades escolares;
FOI ENTREGUE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DOS MEMORANDOS 2220/09 DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 E 529/2010 DE 3 DE MARÇO DE 2010 REITERANDO O PEDIDO DE ENTREGA DE AREIA NAS UNIDADES QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS E CÓPIA DA GUIA DE REMESSA (SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA) DO DIA 04/03/2010 CONFIRMANDO A ENTREGA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ACIMA POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
UNIDADES ESCOLARES QUE AINDA NÃO RECEBERAM AREIA: ARMINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CIDADE NOVA II, CRECHE JARDIM AMÉRICA III, EMEF SÃO MIGUEL ARCANJO, EMEFEI MANOEL CAETANO DE ALMEIDA, EMEI PAULO FREIRE, EMEI DELMINDA LEDA DE MEDEIROS E SILVA VITAL, CRECHE VEREADOR JOSÉ PEDRO MUSSELI, EMEF EDITE SCHINEIDER, EMEF PREFEITO JOÃO APRILLANTI ,CRECHE ROSA NANI FIORESI, EMEI PADRE WILFRIDO WIENEKE, EMEI LUIZ FIORESI.
8- Relação dos pedidos de compra para as unidades escolares que foram encaminhados para o Setor de compras e serão pagos com recursos do FUNDEB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA:
• ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRONICO PARA O CONSERTO DO APARELHO DE FAX DAS ESCOLAS : EMEI JOVINO COSME UBALDO, EMEF CARLOS DE ALMEIDA E EMEI LUIZ FIORESI.
• ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELÉTRICOS PARA CONSERTO DO APARELHO DA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO DA EMEF ANISIO TEIXEIRA;
• ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PARA CONSERTO DO APARELHO DE TELEFONE SEM FIO DA EMEF CARLOS DE ALMEIDA;
• COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SWITCH( EQUIPAMENTO DE REDE)
• REQUISIÇÃO DE ENTREGA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL SULFITE, PAPEL HIGIENICO , MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE PAPELARIA E BRINQUEDOS;
• COMPRA DE LIVROS PARA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL;
• EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES : EMEI JARDIM ALESSANDRA, EMEI PROFESSORA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAMPOS E EMEF ERICH BECKER.
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS DIVERSOS PARA AS KOMBIS , ONIBUS E MICRO – ONIBUS;
• COMPRA DE APARELHOS BLOQUEADORES DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS;
• AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EQUIPAR OS PARQUES DAS CRECHES , EMEIS E EMEFS DO MUNICÍPIO.
ITENS DESTACADOS FORAM TAMBÉM INFORMADOS NA RELAÇÃO DE PROCESSOS COM VERBAS DO FUNDEB SOLICITADO PARA GESTÃO PÚBLICA
CONTRATOS EM VIGOR NO ANO DE 2010 E QUE SERÃO PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB: EMPRESAS: ADEMIR FRANCISCO DE LIRA ME, ÁREA PÚBLICA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, AUTO DIESEL COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, CECAM CONS. ENON . CONT E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CLEBSON MARÇAL ME, COMERCIAL JOÃO AFONSO ( CESTAS BÁSICAS) , CORVETTE SERVIÇOS PEÇAS LTDA, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA – FUNESP , FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO UNICAMP , FUNCAMP , GERALDO J COAN & CIA LTDA (TERCEIRIZAÇÃO MERENDA) JOÃO GRACIANO E OUTRA ( ALUGEL CIA DA ESCOLA) , L&T EMPREENDIMENTOSS E CONSTRUÇÕES LTDA , MAIS DIFERENÇAS, MARQUSIN & SCARAMEL LDA, RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, PORTLAND COMERCIO E MONIT DE ALARMES LTDA ( ALARMES DAS UNIDADES ESCOLARES) , BNP COMERCIAL LTDA – ME, CASA EPI LTDA – ME, JAIR SILVA DOS SANTOS - ME , MINILIVROS COMERCIOS E SERVIÇOS GRÁFICOS -ME, CIVILTEM CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
O CONSELHO SOLICITARÁ CÓPIA DOS CONTRATOS.9- Relação das reformas, manutenções que estão previstas para este semestre; REFORMA NAS UNIDADES ESCOLARES : EMEI PROFESSORA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAMPÓS, EMEF ERICH BECKER, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI JARDIM ALESSANDRA E COBERTURA DA QUADRA DA EMEF PROFESSOR CARLOS DE ALMEIDA.
10- Resumo referente ao número de merendas (pratos) servidas nas unidades escolares nos meses de janeiro, fevereiro e março.
MES CRECHE EMEI EMEF ESTADO APAE TOTAL
APAE  - JANEIRO = 4688 FEVEREIRO = 14824 - MARÇO =20406
EMEI - FEVEREIRO= 38180 - MARÇO =69467
EMEF - FEVEREIRO=  66448 - MARÇO =151696
ESTADO- FEVEREIRO = 44244 - MARÇO=171691 TOTAL NO TRIMESTRE 651.316 PRATOS

11- Cópia do relatório emitido em relação a Pintura inacabada da Emef Carlos de Almeida. Na reunião de fevereiro, foi pontuado que havia sido emitido um relatório, após visita realizada na escola. FOI ENTREGUE CÓPIA DO DOCUMENTO RECEBIDO SOB O NÚMERO TC 24279/026/09 QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA CIENCIA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
1- Relação de professores e demais profissionais da educação que são remunerados pelo FUNDEB devidamente atualizada com vencimento , jornada e local de trabalho, tanto dos efetivos quanto dos que foram recentemente contratados;
ENCAMINHADO RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO
2- Relação dos professores que se encontram atualmente em função gratificada, vencimento e local de trabalho;
ENCAMINHADO
3- Relação dos profissionais que são remunerados pelos 40 % , com registro do local e jornada de trabalho, cargo e vencimentos;
ENCAMINHADO RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EDUCADORES INFANTIS
4- Relação dos funcionários que fazem uso do auxilio transporte com registro das empresas e valores;
ENTREGUE DE CADA SEGMENTO
5- Relação dos que se encontram em licença saúde, gestante, prêmio, sem vencimentos, com data do início e data provável do retorno. Encaminhar também situação dos professores que passaram por perícia neste primeiro trimestre;
ENTREGUE RELAÇÃO DE AFASTAMENTOS
NÃO FOI ENTREGUE SITUAÇÃO DOS PROFESSORES QUE PASSARAM POR PERÍCIA NO PRIMEIRO TRIMESTRE.
6- Relação dos processos de licitação iniciados com data de abertura e encerramento, objeto e valor total das despesas contratadas;
COMPRA DIRETA  01/09/09 BLOQUEADORES DE LIGAÇÃO TELEFONICA ENTREGUES 3/2/2010  - R$ 347,20
SERVIÇO DIRETO 22/01/10 CONSERTO FAX EMEI JOVINO COSME UBALDO EM COTAÇÃO
CONVITE 16/03/10 REFORMA EMEI PROF BETRIZ O CAMPOS JULGAMENTO DOS DOCUMETOS  R$59.730,91
CONVITE  16/03/10 REFORMA EMEI JD ALESSANDRA HABILITAÇÃO  R$101.508,34
CONVITE  08/03/10 EMPRESA PARA CONSERTOS E MONTAGEM DE PNEUS FROTA MUNICIPAL ELABORANDO EDITAL  R$1912,00
PREGÃO ELETRONICO  23/11/09 05/02/10 EQUIPAR OS PARQUES DAS CRECHES E EMEIS ABERTURA DA LICITAÇÃOEM 29/04/10  R$ 337.455,44
7- Cópia do Decreto referente ao saldo de recursos financeiros remanescentes da utilização dos 60 % , conforme previsto no artigo 326 da Lei Complementar 181;
FOI INFORMADO AO CONSELHO QUE APÓS A VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 181/2007 , NÃO FOI OBSERVADO SALDO REMANESCENTE NA UTILIZAÇÃO DOS 60%, DO FUNDEB , PORTANTO NÃO FOI EDITADO NOVO DECRETO.
NÃO FOI ENCAMINHADO CÓPIA DO DECRETO, ESTAREMOS SOLICITANDO NOVAMENTE E QUE SEJA ENCAMINHADO O QUE EXISTE , MESMO NÃO TENDO SIDO EDITADO NOVO DECRETO.
8- Apresentação mensal, assim como acontece com os professores, do Relatório da folha de pagamento de funcionários que são remunerados com a parcela dos 40 %;
 FOI ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO DO CONSELHO O RELATÓRIO REFERENTE AOS EDUCADORES INFANTIS E PROFESSORES  DE INFORMÁTICA E TAMBÉM QUE SE ENCONTRA NA BIBLIOTECA .
O CONSELHO FEZ NOVO ENCAMINHAMENTO REFERENTE AO PROFESSOR QUE SE ECONTRA NA BIBLIOTECA  E  OS DE INFORMÁTICA QUE NÃO ESTÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, SOLICITANDO ESCLARECIEMENTOS, POIS NÃO DEVERIAM ESTAR  NO RELATÓRIO APRESENTADO, POIS APESAR  DE PRESTAREM SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE  A LEGISLAÇÃO  DO  FUNDEB ESTABELECE QUE APENAS OS PROFISSIONAIS QUE SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETAMENTE.
9- No resumo referente ao total de cestas básicas dos meses de janeiro e fevereiro de 2010, entregue para o conselho , encontramos números diferentes em relação ao total de servidores .São eles: JANEIRO 273 PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL, 130 PROFESSORES EDUCAÇÃO INFANTIL , TOTALIZANDO 403 CESTAS , enquanto que em fevereiro 306 PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL , 33 A MAIS EM RELAÇÃO AO MÊS DE JANEIRO E 151 , EDUCAÇÃO INFANTIL 21 A MAIS, totalizando 457 cestas. Considerando que em fevereiro tivemos o início das atividades escolares e as contratações mesmo que ocorridas neste mês, contariam como registro para março, ficamos em dúvida em relação os números apresentados e aguardamos esclarecimentos. Pedimos também confirmar se o valor R$ 71,34 informado em 2009 , referente a cesta básica continua o mesmo; RESPOSTA RECEBIDA ATRAVÉS DO OFICIO 026/10
NO MÊS DE FEVEREIRO INGRESSARAM NO QUADRO 48 EFETIVOS E 21 TEMPORÁRIOS , TOTALIZANDO 69 INGRESSOS , SENDO 27 COM DIREITO A CESTA , POIS INGRESSARAM EM 01/02.
EM RELAÇÃO AO ENCAMINHADO CONTINUAMOS COM INCOERÊNCIA , POIS A RESPOSTA ESCLARECE 27 INGRESSOS COM DIREITO A CESTA , O RESUMO DE EMPENHO TRAZ O REGISTRO DE 54 CESTAS A MAIS,EM RELAÇÃO AOS MESES DE JANEIRO PARA FEVEREIRO, SUBTRAINDO, PERMANCEMOS COM 27 CESTAS A MAIS.
O VALOR DA CESTA PERMANECE O MESMO , R$ 71,34
10- Dúvidas em relação a dados presentes no Resumo de Empenho referente a remuneração dos professores apresentado ao conselho no mês de março:
A)Esclarecimento sobre desconto presente no resumo de Empenho da Especialidade Ensino Fundamental do mês de janeiro de 2010 em relação a excedente de celular corporativo;
A) REFERE—SE AO VALOR EXCEDENTE AO PERMITIDO NO USO DE CELULARES CORPORATIVOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA SERVIDORES DO SUPORTE PEDAGÓGICO
B)Prêmio assiduidade que consta no resumo de empenho , mas conforme legislação , este prêmio é pago no mês de maio . Valores presentes no resumo :EDUCAÇÃO INFANTIL:R$510,17- ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 551,80; B) O VALOR DO PREMIO ASSIDUIDADE É REFERENTE AO REAJUSTE CONCEDIDO EM JANEIRO COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS AO MÊS DE MAIO DE 2009 , O QUAL FOI EFETUADO AO PAGAMENTO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE.
C)Gratificação conforme artigo 139 da Lei 181, que se refere a gratificação por encargo de curso ou concurso . Se for o caso solicitamos informações de quando, quem e qual situação ocorreu.. EDUCAÇÃO INFANTIL : R$ 79,30 e ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 63,44. A GRATIFICAÇÃO FOI PAGA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. (ESCOLA DE GOVERNO)
SECRETARIA DE FINANÇAS
1- Cópia do recibo de depósito realizado na conta do Fundeb , referente a solicitação feita pela Secretaria de Gestão Pública, através do memorando 131/10 datado de 04 de março de 2010;
ENTREGUE CÓPIA DO CRÉDITO REALIZADO NA CONTA CORRENTE DO FUNDEB DATADO DE 04/03/2010 NO VALOR DE R$ 2345,03
2- Cópia para o Conselho do Conteúdo presente na ordem de pagamento 9359/1 de 11/11/ 2009 da empresa GERALDO S COAN valor R$ 83.827,10, nota fiscal 540; Ok recebido para apreciação do conselho ( faltou relação de merendeiras efetivos e contratados da Coam que estava junto )
3- Relação dos fornecedores , gastos que foram incluídos nos restos a pagar;
 RELAÇÃO ENTREGUE TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 941.401,98
4- Apresentar nota fiscal referente a ordem de pagamento 2892/01, valor R$ 7.807,08 e R$15.227,17 , pois na última reunião do conselho a pasta estava sem a nota fiscal; RECEBIDO ORDEM DE PAGAMENTO E RECIBOS DE DEPÓSITOS EFETUADOS REFERENTE AO VALE TRANSPORTE.
5- Esclarecimentos sobre o porque as notas fiscais 5316, ordem de pagamento 1478/7, período dos serviços prestados 15 a 30 /06/09, NF 671 ,ordem de pagamento 9359/2 , serviços prestados no período de 01 a 15/11/2009, NF 540 , ordem de pagamento 9359/1, serviços prestados no período de 16 a 31 /10/09 referente a GERALDO S COAN, não foram pagas no período da execução do serviço, ou seja, na época devida. Informamos que com relação a merenda escolar , mais uma vez em consulta ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , recebemos a seguinte resposta : OS RECURSOS DO FUNDEB NÃO PODEM SER UTILIZADOS COM DESPESAS DE MERENDA , EXECUTANDO-SE APENAS O PAGAMENTO DA MERENDEIRA QUE FAÇA PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO , DENTRO DA PARCELA DE NO MÁXIMO 40 %. Recebemos também indicação de que a terceirização da merenda pode ser paga com Salário Educação . Em novembro de 2009, encaminhamos cópia de e-mail recebido em relação a este assunto e gostaríamos de saber se houve consulta ao Tribunal de Contas por parte desta secretaria e se houve devolutiva, por favor , encaminhar cópia para este conselho; ESCLARECIMENTOS RECEBIDOS :
INFORMOU-SE AO CONSELHO QUE FOI ENCAMINHADO OFICIO AO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR 3 CAMPINAS , A FIM DE ESCLARECER A RESPOSTA DADA AO CONSELHO , ATRAVÉS DE CONSULTA REALIZADA, POIS NÃO TEM EMBASAMENTO LEGAL
EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTO NÃO TEREM SIDO EFETURADOS NO PERIODO DE EXECUÇÃO , ESCLARECEMOS QUE CONFORME É DO CONHECIMENTO DESTE CONSELHO , O VALOR PREVISTO NO FNDE PARA REPASSE DO FUNDE NO EXERCÍCIO DE 2009 ERA DE APROXIMADAMENTE R$ 21.591.757,15 , ENTRETANTO O VALOR REPASSADO FOI DE R$ 19.708.922,44 , PORTANTO O REPASSE A MENOR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.882.834,71. OMOTIVO INFORMADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA O REPASSE A MENOR FOI O EFEITO DA CRISE ECONÔMICA .
O CONSELHO RECEBEU UMA DELIBERAÇÃO QUE ABORDA A QUESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E UNIFORMES ESCOLARES . A DELIBERAÇÃO FOI ENTREGUE PARA O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO  PARA APRECIAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E UMA DEVOLUTIVA PARA O CONSELHO.
6- Da mesma forma solicitamos esclarecimentos do porque não foi pago na época devida as notas fiscais da empresa COMERCIAL CENTER VALLE,nfs 2273 , vencimento 23/09/09 , 2097, vencimento 16/09/09 , 2274, vencimento 17/10/09 e 2272 , vencimento 17/10/09 ;
CONFORME ESCLARECIDO NO ITEM 5 , OCORRERAM FORA DO PRAZDO , EM VIRTUDE DO REPASSE PREVISTO PARA O ANO DE 2009 TER SIDO REALIZADO A MENOR , COMO É DE CONHECIMENTO DESTE CONSELHO.
7- Notas Fiscais 1841 e 1855 , ordem de pagamento 5167/5, referente a AREA PÚBLICA COMUNICAÇÃO E MARKETING , solicitamos cópia do contrato 105/5 e informações sobre qual campanha foi realizada , pois consta como registro CAMPANHA PREFEITURA, mas não especifica qual; FOI ENTREGUE CÓPIA DO CONTRATO E ESCLARECIDO QUE AS NOTAS FISCAIS
PERTENCENTES A ORDEM DE PAGAMENTO 5167/5 REFERE-SE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ÁREA PÚBLICA EM RELAÇÃO A PUBLICIDADE DOS DESFILES DE 7 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA PAULISTA , CUJO ANUNCIO FOI PUBLICADO NO JORNAL A VERDADE DO PERIODO DE 3 A 9 DE SETEMBRO DE 2009 , E CONFECÇÃO DAS FAIXAS IDENTIFICANDO CADA ESCOLA .
8- Apresentar novamente para o conselho na próxima reunião as nfs 690 , 689 da empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO, ordem de pagamento número 7706/2 , 7708/2 e 7706/3 e nfs 2198, 5584,4040 ,ordem de pagamento 7708/3,11209/1, 7708/5 e 7708/4, pois surgiram dúvidas após a reunião;
 FOI ENTREGUE CÓPIA PARA ANÁLISE DO CONSELHO.
9- Nota Fiscal 153763 da COMERCIAL PNEUS ROMA LTDA , empenho 7887, processo 3176/09 referente a aquisição de pneus aro 20 , valor R$ 6904,00, não consta qual veículo recebeu os pneus, e requeremos que seja informado placa , modelo, ano e qual serviço é prestado para Secretaria de Educação; COM RELAÇÃO A ESTA NOTA , FOI INFORMADO AO CONSELHO QUE FOI COMETIDO UM LAPSO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES , QUE AO PREENCHER A REQUISIÇÃO FEZ CONSTAR INDEVIDAMENTE O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA , ESPORTE E LAZER , QUANDO O CORRETO SERIA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA , POIS OS PNEUS TANTO PARA O MICRO ÔNIBUS QUANTO PARA CAMINHÕES TEM A MESMA ESPECIFICAÇÃO.
FOI REALIZADO ESTORNO NO VALOR DE R$ 6904,00,A CRÉDITO DA CONTA DO FUNDEB, CONFORME EXTRATO ENTREGUE PARA O CONSELHO
10- Aguardamos na próxima reunião: conciliação bancária referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março; Relação de Pagamentos por Unidade Orçamentária / Funcional Programática, ordenada por fornecedor de janeiro a março de 2010 e Balancete das Despesas dos meses em questão;
TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AO LADO FORAM ENCAMINHADOS PARA O CONSELHO E SERÃO ANALISADOS PELOS CONSELHEIROS
11- Apresentar na próxima reunião o relatório da folha de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março, que não foi apresentado para o Conselho até a presente data. Será solicitado à Secretaria de Gestão Pública relatório dos profissionais que são remunerados pelo percentual dos 40% e requeremos que também seja levado na reunião que acontecerá no próximo dia 16 de abril.
 FOI ENTREGUE CÓPIA DO RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2010.
O CONSELHO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  REALIZADA NO DIA  27  DE ABRIL ANALISOU  OS RELATÓRIOS APRESENTADOS E FOI NECESSÁRIO NOVOS ENCAMINHAMENTOS PARA ESCLARECIMENTOS . SÃO ELES :
A)PROFESSORAS QUE MIGRARAM PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E QUE APARECEM NO RELATÓRIO  DAS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO  COM REMUNERAÇÃO , NO ENTENDIMENTO DO CONSELHO DEVERIAM CONSTAR APENAS NO RELATÓRIO DA ESPECIALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL.
B) PROFESSORA QUE  PARTICIPOU DE PROCESSO SELETIVO E SE ENCONTRA COMO DIRETORA , MAS APARECE NO RELATÓRIO  COMO PROFESSORA  EM DOIS CARGOS E NÃO CONSTA NO RELATÓRIO  DE  FUNÇÃO GRATIFICADA ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

C) PROFESSORA QUE CONFORME RELAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  SE ENCONTRA EM OUTRA UNIDADE EXERCENDO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS. O CONSELHO SOLICITA QUE  OS VENCIMENTOS DA PROFESSORA EM QUESTÃO SEJA FORA DO COMPUTO DOS  60 % .
D)Relação apresentada , referente a remuneração de professores fora do computo de 60%. :
Conforme manual de orientação, p 234, professores em atividades em outros órgãos da Administração , como BIBLIOTECAS PÚBLICAS , deve ser remunerado com recursos de outras fontes , não vinculadas à educação, visto que seu pagamento não constitui despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino.
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA , INFORMÁTICA  QUE SE  ENCONTRAM  NO PARQUE ECOLÓGICO , NO CENTRO CULTURAL,SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,NA COORDENADORIA SETORIAL DO ESPAÇO CIDADANIA, NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA POPULAR,
Lembramos que esta questão foi amplamente dialogada em reunião extraordinária do conselho realizada no mês de março com a presença do secretário a quem encaminhamos estas observações e do Secretário de Educação . Foi acordado entre todos os presentes que se estes profissionais estiverem desempenhando suas funções nas unidades escolares da educação básica do município, estariam de forma regular sendo remunerados com recursos do Fundeb, caso contrário não poderiam ser remunerados com recursos do Fundeb.Partindo do contexto que esta questão já estava definida , solicitamos sua regularização quanto ao recurso que será utilizado na remuneração dos professores acima citados e que seja informado a este conselho.