REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 08/05/2014

Aos oito de maio de 2014, o CACS FUNDEB esteve reunido extraordinariamente na escola João Baptista Nalini, sita à rua XV de Novembro S/N, tendo a primeira chamada às 13hs00 e segunda chamada as 13hs30. Contando com a presença dos conselheiros, João Kennedy, Tania Pino, Raquel Coelho e Simone Alves, a presidente do CACS FUNDEB deu inicio a reunião cujo objetivo principal era a emissão do parecer do primeiro trimestre do corrente ano. A presidente iniciou os trabalhos solicitando a conselheira Simone que realizasse a leitura da ATA da reunião anterior. Antes de entrarmos no debate referente ao parecer a presidente informou que em reunião anterior marcada com o mesmo objetivo não foi possível emitir o parecer por falta de quórum, mas em uma segunda reunião com o mesmo objetivo, o parecer pode ser emitido mesmo diante da ausência de representantes de alguns segmentos. Neste momento a conselheira Simone informou aos presentes que o Conselheiro Wesley havia justificado seu não comparecimento em decorrência de um evento em sua unidade escolar (debate sobre a criação do Conselho de escola), já a presidente informou que a conselheira Wilma também havia justificado a sua ausência. A partir das analises da folha de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março, a presidente Francini lembrou aos presentes que nos meses de janeiro e fevereiro haviam duas servidoras recebendo indevidamente pela folha do FUNDEB (60%) e que antes da emissão do parecer gostaria de saber se tais valores haviam sido estornados a conta do FUNDEB. Neste momento o conselheiro João Kennedy se prontificou a ligar para o Secretário de Educação Srº Rodolfo Braga. Ao encerrar a ligação, chegou para a reunião a conselheira Dayse, e ao ouvir a o que informou João Kennedy após falar com o Srº Rodolfo e diante dos dados por ela obtidos gerou uma duvida, diante das duas informações, uma nova ligação foi feita ao Srº Rodolfo, e desta vez pela presidente. Por telefone o Secretário informou não ter tido conhecimento da realização do estorno dos valores pagos indevidamente. Os conselheiros presentes, de forma unidade, decidem pela emissão de parecer favorável com ressalvas, aguardando o estorno dos valores. Dayse informou que os valores investidos em folha de pagamento (mínimo de 60%) foram de 66,27% e com restos a pagar (40%) o gasto foi de 13,08 por cento, somando um total de 79,35% do recurso destinado a Educação. Ao entrarmos na votação dos 40%, fizemos uma analise dos gastos e das demandas. A conselheira Simone sugeriu que fosse feito um encaminhamento solicitando uma planilha de controle dos materiais adquiridos e da distribuição para as unidades escolares como modo de verificar a exata destinação dos materiais, o que foi aprovado por todos. A presidente salientou que muitos são os questionamentos sobre a logística dos materiais, e que, portanto tal planilha será de grande importância para o conselho, bem como para tranquilizar os servidores da Educação e para evidenciar a adequada distribuição dos materiais. A presidente questionou o conselheiro Kennedy sobre a possibilidade de um depósito para guardar somente materiais da Educação, o qual informou que isto já está sendo providenciado e que a obra encontra-se em fase de acabamento, faltando somente portas e janelas. No tocante aos gastos com os 40% (outras despesas) o conselho resolve por unanimidade emitir parecer favorável com ressalvas. No tocante ao parque o conselheiro João Kennedy informou que o processo está no jurídico. Cada ressalva apresentada foi debatida, e todas obtiveram aprovação unanime dos presentes. A Conselheira Simone sugeriu que os ofícios fossem encaminhados somente ao responsável pela pasta da Educação, o Srº Rodolfo e não para as demais secretarias como o conselho vinha fazendo, salienta que as respostas devem ser emitidas pela secretaria de Educação, pois o recurso o qual fiscalizamos, e fazemos apontamentos são da secretaria em questão não cabendo, portanto questionar em outro lugar. Francini informou que em uma conversa com o Srº Rodolfo, ela já havia acenado com esta possibilidade, também disse compactuar com esta medida a conselheira Dayse, embora outros conselheiros não desejaram estender o debate, ouve decisão unanime que a partir da presente datas todos os ofícios serão encaminhados somente a Secretaria de Educação. Sem mais, segue assinatura dos presentes. Eu Simone Alves lavrei esta ata. SIMONE ALVES________________________________________________________ FRANCINI GODOI SENE_______________________________________________ JOÃO KENNEDY ALMEIDA SANTOS_____________________________________ RAQUEL COELHO SENE_______________________________________________ TANIA PINO DA SILVA PEREIRA_______________________________________