ENCAMINHAMENTOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHAMENTO ENTREGUE EM 15/03/2011	SITUAÇÃO
Relação de alunos que fizeram uso do transporte escolar referente ao PNATE. A relação deverá conter nome completo ; unidade escolar em que frequenta , período em que fez uso do transporte , horário de estudo, endereço e nível em que está frequentando. Motivo da solicitação : o Cacs do fundeb precisa elaborar parecer referente ao recurso do PNATE e para isso necessita de maiores informações;	ENCAMINHADO PARA O CONSELHO
Relação de professores que ingressaram na Rede municipal de ensino desde 2004 , informando efetivos e contratados, assim como exonerações ocorridas durante este período, até a presente data . Motivo da solicitação : O Cacs do fundeb está realizando um estudo sobre a folha de pagamento e sua evolução da transição do FUNDEF para o FUNDEB.	AGUARDANDO RESPOSTA
Planejamento, plano utilizado por esta Secretaria para manutenção nas escolas. O conselho solicita também saber porque não se implanta uma equipe de manutenção para a Secretaria de Educação , uma vez que , temos muitas escolas e também porque várias situações que deveriam ter sido resolvidas antes do ano letivo , continuam até a presente data sem resolução, causando transtorno e inquietações nas unidades escolares.	AGUARDANDO RESPOSTA
Solicita também saber o que é necessário para a implantação desta equipe e qual impacto financeiro mensal de uma equipe de manutenção para a Educação.	AGUARDANDO RESPOSTA
Parques:solicitamos cronograma em relação a montagem dos parques e posicionamento do porque até a presente data ainda não ocorreu de forma efetiva.	AGUARDANDO RESPOSTA
Areia : como está sendo organizado o processo de aquisição e entrega de areia referente ao ano 2010	AGUARDANDO RESPOSTA
Passeios : relação de passeios ocorridos desde junho de 2010 até a presente data, com unidade escolar, local do passeio , data , numero de alunos , numero de ônibus utilizados e quilometragem do passeio.	AGUARDANDO RESPOSTA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - ENCAMINHAMENTO ENTREGUE EM 18/03/2011	SITUAÇÃO
Relação de professores que ingressaram na Rede municipal de ensino desde 2004 , informando efetivos e contratados, assim como exonerações ocorridas durante este período, até a presente data.	AGUARDANDO RESPOSTA
Relação de professores com jornada de trabalho e vencimento base.	AGUARDANDO RESPOSTA
Os aumentos, dissídios, vencimento base e impacto financeiro da folha perante a ampliação de jornada e aplicação do plano de carreiras, compreendendo o período acima citado.	AGUARDANDO RESPOSTA
% referente ao FUSSBE patronal desde 2004 até a presente data. Motivo da solicitação : O Cacs do fundeb está realizando um estudo sobre a folha de pagamento e sua evolução desde o período de transição do FUNDEF para o FUNDEB, até a presente data.	AGUARDANDO RESPOSTA
Valor unitário da cesta básica;	AGUARDANDO RESPOSTA
Vale transporte – esclarecimento se o vale transporte compõe a remuneração dos profissionais da educação ou se refere a um beneficio;	AGUARDANDO RESPOSTA
Relação dos processos que se encontram em licitação, solicitações de compra realizada pela Secretaria de Educação e licitações, concorrências que foram concluídas.	AGUARDANDO RESPOSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHAMENTO ENTREGUE 25/04/2011	SITUAÇÃO
EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO BRASIL : 1-Percebemos que os valores por km rodado são diferentes para cada trajeto realizado pela empresa e gostaríamos de entender;	AGUARDANDO RESPOSTA
2-Linha 3 no contrato está como EMEI ARMINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e consta valor conforme apresentado para o conselho , 198 km , totalizando R$11.151,36 , mas nesta unidade não está havendo transporte de alunos.	AGUARDANDO RESPOSTA
3-Linha 6 e 7, informações sobre a questão do transporte para alunos da rede estadual de ensino IRMÃ MARIA DE SÃO LUIZ , se existe algum convenio ou motivo que justifique o referido transporte.	AGUARDANDO RESPOSTA
4-Diante deste novo contrato qual o papel, transporte das kombis e micro ônibus escolar. Quais escolas e crianças estão sendo beneficiadas.	AGUARDANDO RESPOSTA
MERENDA ESCOLAR - em 2010 foi entregue cópia da Deliberação TCA 35186/026/08 referente a merenda escolar . No momento da entrega o conselho foi informado que o mesmo seria analisado. Foi pontuado também que a Prefeitura estava realizando consulta junto ao Tribunal de Contas referente a merenda escolar e posicionaria o conselho quando recebesse esclarecimento. No segundo semestre de 2010 não foi apresentado nota fiscal referente a merenda escolar , mas em março de 2011 notas fiscais voltaram a ser apresentadas . Dessa forma o conselho solicita a resposta recebida do Tribunal de Contas em relação a consulta realizada.	AGUARDANDO RESPOSTA
JOÃO MENDONÇA FHL EMPORIO ME:notas fiscais 005/007/001/0023/001 totalizando o valor de R$ 58.006,68. Conforme consulta realizada, esta empresa fornece GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O LANCHE DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO PETI. Solicitamos maiores informações , quais são as crianças , onde estão e qual vinculo com o sistema municipal de ensino.	AGUARDANDO RESPOSTA
PROFESSORA EXERCENDO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS: durante o ano de 2010 o conselho solicitou por vária vezes a regularização em relação a professora que se encontra no percentual dos 60 % e conforme legislação já encaminhada pelo conselho , deveria estar no percentual dos 40 % , pois está desempenhando funções administrativas. O conselho solicita as devidas providencias da Secretaria de Educação para regularização desta situação.	AGUARDANDO RESPOSTA
TRANSPORTE DE ALUNOS – EXCURSÃO : Solicitamos que as futuras notas fiscais sejam acompanhadas da relação de passeios ,com nome da escola, número de ônibus utilizados, crianças , local do passeio e km rodado. Este pedido está sendo realizado para que o conselho possa compreender a nota apresentada e evitar encaminhamentos, pois percebemos um valor elevado em relação ao que era apresentado antes da renovação do contrato com a empresa ITNEROL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. Esta solicitação não substitui o que foi pedido no oficio 05/2011.	AGUARDANDO RESPOSTA
UNI REPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA – NF 6190 , referente a emissão de certificado. Requeremos informações sobre quais certificados foram emitidos.	AGUARDANDO RESPOSTA