1-Cópia dos contratos ( novos , renovados e/ou prorrogados) que se encontram em andamento; RESPOSTA RECEBIDA: ESTÃO SENDO PROVIDENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E CIDADANIA E SERÃO ENTREGUES SOB PROTOCOLO A ESTE CONSELHO.
2-Quadro/ lista dos processos que se encontram em licitação; – NÃO RECEBIDO ATÉ A PRESENTE DATA
3-Quadro / lista das solicitações encaminhadas pela Secretaria de Educação referente a compras, aquisições. RESPOSTA RECEBIDA CONFORME OFICIO 567/2010 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME SEGUE : 1) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS – FAX PATRIMONIO 20852 DA EMEI PADRE WILFRIDO WIENEKE;2) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINTETIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO , CONTROLE DE ESCORPIÕES E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS 3) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA , DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA , BEM COMO O CONTROLE DOS PADRÕES DE POTABILIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA; 4) AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ; 5) AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES , MOUSES E TECLADOS; 6) AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR ZERO QUILÔMETRO ; 7) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA AS KOMBIS , ONIBUS E MICRO –ONIBUS E KOMBIS; 8) AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS PARA KOMBIS, ONIBUS E MICRO ONIBUS ; 9) CONTRATAÇÃO DA UNIVERSADE ESTADUAL PAULISTA “ JULIO DE MESQUITA FILHO “ , UNESP , ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA , ENSINO E EXTENSÃO , PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO E PESQUISA , ASSESSORIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA NO PROGRAMA CONSTRUIR E APRENDER – FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO DE VÁRZEA PAULISTA , DESTINADO A EDUCADORES, GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E COMUNIDADE ESCOLAR;10) AQUISIÇÃO DE REATORES E LÂMPADAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES; 11) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS , BEM COMO UTILIZAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR , TIPO ONIBUS , DE ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2005, CAPACIDADE MINIMA 44 PASSAGEIROS SENTADOS , COM DOIS OPERADORES POR ONIBUS , SENDO UM CONDUTOR HABILITADO E UM CONDUTOR.
4-Conciliação bancária do mês de Junho de 2010 que não foi encaminhada; ENTREGUE
5-Resumo das cestas básicas nos meses de abril / junho / julho / agosto e setembro ;ENTREGUE COM O SEGUINTE REGISTRO:
| ABR | JUN | JUL | AGO | SET | |
| CCI | 134 | 133 | 133 | 130 | 130 |
| ED INF | 165 | 174 | 174 | 172 | 169 |
| ENS FUND | 319 | 316 | 316 | 314 | 313 |
O CONSELHO ESTARÁ ANALISANDO AS INFORMAÇÕES E AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS EM RELAÇÃO A CESTA BÁSICA
6-Relatório da folha de pagamento do mês de setembro de 2010 que não foi apresentado para o conselho na ultima reunião; ENTREGUE
7-Lei/artigo que permita ao professor de educação Básica manter o cargo de Educação infantil , tendo migrado para o Ensino Fundamental, sendo que não é possível acumulo.Sabemos que os profissionais nesta situação se encontram em Função Gratificada e Cargo em Comissão , mas mesmo nesta situação , os Conselheiros solicitam a legislação que permita este procedimento; SEM RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA
8-Professora afastada das funções do magisterio passe a ser remunerada a partir desta data no percentual dos 40 % e que a remuneração de janeiro/2010 até a presente data do computo dos 60% seja corrigido. Conforme confirmação dos conselheiros a professora em questão não se encontra nas funções do magistério em sua unidade de lotação e sim exercendo funções administrativas em outra unidade. Salientamos que esta situação é uma irregularidade. Esclarecemos que este encaminhamento segue as instruções da legislação do FUNDEB e o principio da impessoalidade . SEM RESPOSTA ATÉ O MOMENTO E NO RELATÓRIO APRESENTADO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO NÃO CONSTATAMOS ALTERAÇÃO SOLICITADA.
9-Cópia da PLANILHA - DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – dos meses de janeiro a setembro . Solicitamos também que seja apresentado mensalmente junto com o oficio referente ao convenio de parcerias educacionais ESTADO – MUNICIPIOS , reembolsos de despesas com pessoal; NÃO RECEBIDA ATÉ A PRESENTE DATA.
10- Explicação por escrito para os conselheiros sobre o acerto realizado referente ao valor de R$ 285.077,04 , do primeiro trimestre lançado equivocadamente no percentual dos 60 % e que conforme esclarecimento o acerto foi realizado no segundo trimestre; RESPOSTA RECEBIDA CONFORME OFICIO 077/10 INFORMAMOS QUE OS VALORES REFERENTE AOS 40 % DE SALARIOS E ENCARGOS DA FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL (CCI) , QUE NO RELATÓRIO DO PRIMEIRO TRIMESTRE , CONSTOU INDEVIDAMENTE NOS 60 % , FORAM TRANSFERIDOS NO FECHAMENTO DO SEGUNDO TRIMESTRE , REDUZINDO A APLICAÇÃO DOS 60 % E AUMENTANDO-SE A DESPESA NOS 40 %. ISSO OCORRE DA SEGUINTE FORMA :
A) O BALANCETE DO MES DE SETEMBRO /2010 , TEM EMPENHADSO ATÉ 30/09 A IMPORTANCIA DE R$ 4.573.226,29 , CUJO VALOR É REPRESENTADO PELA SOMA DOS SEGUINTES VALORES :
B) TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ENSINO INFANTIL R$ 4.328.683,77,MAIS A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INTRA – ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO CAPITALIZADO NO VALOR DE R$ 244.542,52.
C) O CONSELHO RECEBE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS , O RELATÓRIO TRIMESTRAL , NESTE QUADRO ENCONTRA-SE DEMONSTRADAS NO ENSINO INFANTIL – E DEMAIS DESPESAS , E SOMANDO-SE SOMENTE O VALOR DO SALARIO FAMILIA , VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS , OBTEM-SE A IMPORTANCIA DE R$ 1.333.232,62 , QUE SOMADO AO VALOR EMPENHADO NO MAGISTÉRIO QUE É DE R$ 4.573.226,29 , QUE COMO DEMONSTRADO EM A E B REPRESENTAM O VALOR EMPENHADO NO BALANCETE MENSAL DE DESPESAS.
11-Relação bancária de janeiro até o presente mês. Requeremos que seja apresentada mensalmente referente a remuneração de todos os profissionais que são remunerados com recursos do Fundeb . Esta solicitação já foi realizada em encaminhamento anterior; NÃO RECEBIDA ATÉ A PRESENTE DATA .
12- Cópia da nf 078 – empresa Construmaster no valor de R$ 48.079,89 apresentada no mês de abril; RECEBIDA, MAS A DUVIDA EM RELAÇÃO AO SERVIÇO REALIZADO PERMANECE , POIS NA NOTA FISCAL CONSTA O HISTÓRICO MEDIÇÃO,MAS NÃO ESPECIFICA O QUE FOI REALIZADO. ESTAREMOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA SECRETARIA DE OBRAS CONFORME ORIENTAÇÃO DADA EM REUNIÃO PARA ESCLARECERIMENTOS SOBRE O SERVIÇO EXECUTADO.
A) conselho solicita que seja detalhado o valor pago para o Fussbe , esclarecendo o que se refere a parte patronal e o que se refere a parte do servidor. Esse detalhamento deve contemplar o computo dos 40 %e 60% e demonstrar mês de referencia , valor, sub função, código de aplicação e observação patronal ou servidor. Solicita que isso seja realizado para os valores pagos para o FUSSBE até a presente data e que seja apresentado mensalmente. SEGUE TABELA RECEBIDA
| MES | ED INF FINANC 60% | ED INF CAPIT 60% | FUND FINANC 60% | FUND CAPIT 60% | CCI FINANC 40% | CCI CAPIT 40% | TOTAL GERAL |
| JAN | 38.612,59 | 9.132,24 | 53.055,55 | 55.791,87 | 5.099,30 | 21.721,74 | 183.413,29 |
| FEV | 29.049,97 | 8.931,29 | 50.974,81 | 57.464,56 | 4.163,35 | 18.288,58 | 168.872,56 |
| MAR | 29.073,59 | 9.803,63 | 51.035,88 | 59.240,83 | 4.146,42 | 18.335,98 | 171.636,33 |
| ABR | 29.146,11 | 11.410,74 | 51.032,68 | 61.441,61 | 4.017,64 | 18.593,90 | 175.642,68 |
| MAI | 29.190,20 | 12.459,00 | 50.835,52 | 62.849,12 | 4.260,11 | 19.087,56 | 178.681,51 |
| JUN | 27.115,59 | 14.077,75 | 47.582,53 | 58.232,55 | 3.826,48 | 18.273,26 | 169.108,16 |
| AGO | 30.813,16 | 15.209,67 | 47.974,37 | 57.287,67 | 3.768,29 | 17.934,26 | 172.987,42 |
| SET | 30.460,40 | 14.846,21 | 48.090,42 | 57.590,21 | 3.396,06 | 17.509,91 | 171.893,21 |
VALOR TOTAL PAGO FUSSEB PATRONAL (PARTE QUE CABE AO ERMPREGADOR) ATÉ SETEMBRO –COMPUTO 60% R$ 1.352.030,81 COMPUTO 40 % R$ 203.900,37 . OS VALORES SE REFEREM AO FUSSBE CAPITALIZADO E FUSSBE FINANCEIRO
B)No mês de setembro foi apresentado para o conselho ordens de pagamento conforme segue :
| Ordem de pagamento | Histórico | Valor |
| 6814/1 | Acerto contábil FUSSBE janeiro - PATRONAL | R$ 38.612,59 |
| 6811/1 | Acerto contábil FUSSBE março – PATRONAL | R$ 29.073,59 |
| 6812/1 | Acerto contábil FUSSBE março – PATRONAL | R$ 18.335,98 |
| 6813/1 | Acerto contábil FUSSBE março – PATRONAL | R$ 4.146,42 |
| 6810/1 | Acerto contábil FUSSBE fevereiro – PATRONAL | R$ 29.049,97 |
| 6809/1 | Acerto contábil FUSSBE fevereiro – PATRONAL | R$ 4.163.35 |
| 6806/1 | Acerto contábil FUSSBE fevereiro – PATRONAL | R$ 18.288,58 |
| 6805/1 | FINANCEIRO INFANTIL- JANEIRO | R$ 5.099,30 |
| 6806/1 | CAPITALIZADO INFANTIL- JANEIRO | R$ 9132,24 |
Segue valores apresentados para o conselho referente a PORTLAND :
| Ordem pagto | Histórico | Valor |
| 1907/2 | Nfs 3601/3706/3797/3988/4081 | R$ 5.880,00 |
| 1907/3 | Nfs 3602-3885-3707- 3897-3798-4080 | R$ 5.760,00 |
| 1908/1 | Nfs 3708/3799/3888/3991 | R$ 5.040,00 |
| 1908/2 | Nfs 3600/3709/3800/3887/3989/4082 | R$ 5.400,00 |
| TOTAL | R$ 22.080,00 | |
16- RELATORIO DA FOLHA DE PAGAMENTO:
a)Como ocorre a devolução do valor pago indevidamente e que o servidor devolve em várias vezes. Qual lançamento e de que forma podemos acompanhar este processo; RESPOSTA NÃO RECEBIDA ATÉ A PRESENTE DATA .
b)Solicitamos quadro demonstrativo dos servidores que se encontram na situação acima com nome, valor total pago indevidamente, numero de vezes que foi parcelada a devolução, data de inicio e termino do parcelamento.RESPOSTA NÃO RECEBIDA ATÉ A PRESENTE DATA .
c)Horas extras - o conselho considera o numero de horas extras com valor elevado em relação ao valor pago para os contratados. Foi abordado em reunião do conselho que as horas extras acabam prejudicando o trabalho pedagógico, tendo em vista que o professor é privado do HTPC e muitas vezes as crianças são prejudicadas, pois uma sala pode num mesmo ano ter vários professores. O mesmo acontece em relação aos Centros de Convivência Infantil, horas extras constantes indicando o déficit de funcionários. Consideramos grave esta situação, pois o trabalho é realizado com crianças menores, que requerem atenção e cuidado diferenciado e muitas vezes individual. Solicitamos que seja apresentando para o conselho ações que estão sendo realizadas para resolver esta situação. RESPOSTA RECEBIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO NÚMERO 567/2010 FDC – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ESTÁ CIENTE DO DÉFICT DOS PROFESSORES E EDUCADORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E JUSTAMENTE POR ESTE MOTIVO QUE A REPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS É SOLICITADA EM TEMPO HÁBIL PARA A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA , QUE É RESPONSÁVEL PELA CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INGRESSOS DE CONCURSOS OU PROCESSO SELETIVO. COMPREENDEMOS QUE A FALTA DE PROFESSORES E EDUCADORES PREJUDICAM O COTIDIANO PEDAGÓGICO E NA FALTA DESTES PROFISSIONAIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS SERVIDORES QUE MANIFESTAM INTERESSE EM SUPRIR ESTA DEMANDA EM CARÁTER EMERGENCIAL,POIS CASO CONTRÁRIO ,O IMPACTO PEDAGÓGICO SERIA MUITO SUPERIOR À ESTE QUE VIVENCIAMOS ANUALMENTE. SALIENTAMOS QUE ESTA DEMANDA TAMBÉM SURGE POR MOTIVOS EM QUE AMPARA A TODOS COMO EXEMPLO : ABONADA, LICENÇA PREMIO, LICENÇA SAÚDE, EXONERAÇÃO , ÓBITO , ETC.
FOI PONTUADO DURANTE A REUNIÃO O CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSORES ESTÁ EM ANDAMENTO
O CONSELHO FARÁ ENCAMINHAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PERÍODO EM QUE SERÁ REALIZADO CONCURSO PARA EDUCADORES DE CCI.
d)Professora que se encontra como afastada e está presente nas folhas dos meses subseqüentes a seu afastamento. Relatório Mês de JUNHO E JULHO: PEB ENSINO FUNDAMENTAL : Linha 139 , consta remuneração para a professora que na relação de afastamentos , entregue mês de maio , linha 40 , é informado CESSÃO PARA OUTRO ÓRGÃO desde 01/05/2010 e não conseguimos esclarecimento ou informação sobre o afastamento em questão e a presença de remuneração.RESPOSTA NÃO RECEBIDA ATÉ A PRESENTE DATA .
17 -TRANSPORTE ESCOLAR :
Nenhum comentário:
Postar um comentário