O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, através de anotações dos demonstrativos apresentados para o Conselho em reuniões mensais e registros dos mesmos, realizou os encaminhamentos abaixo relacionados e recebeu os esclarecimentos conforme segue :
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
1- Esclarecimentos referente ao encaminhamento enviado em abril/10, cópia anexo , pois até a presente data se encontra sem resposta;
2- Relação de professores ingressos , contratados e efetivos desde fevereiro de 2010 até a presente data com registro de remuneração, jornada de trabalho , data de ingresso e lotação;
RELAÇÃO RECEBIDA COM OS SEGUINTES DADOS:
RELAÇÃO RECEBIDA COM OS SEGUINTES DADOS:
| PROFESSORES | NOMEADOS | ADMITIDOS | TOTAL |
| ED INFANTIL | 26 | 09 | 35 |
| ENS FUND | 52 | 14 | 66 |
| EJA | 00 | 08 | 08 |
| TOTAL GERAL | 78 | 31 | 109 |
3- Relação com detalhamento das horas extras dos meses de fevereiro a junho, realizadas na educação básica especialidades educação infantil e ensino fundamental e educadores do CCI. Solicita também que a partir desta data, seja apresentando mensalmente;
RELAÇÃO RECEBIDA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELAÇÃO RECEBIDA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
ED INFANTIL | ENSINO FUND | CCI | |
FEV | 450 h - R$ 6197,45 | 723 h - R$ 9900,74 | 30 h - R$ 223,31 |
MAR | 779 h - R$ 10709,28 | 1635,5 h R$ 22506,86 | 342 h - R$ 2526,33 |
ABRIL | 977 h - R$ 13304,14 | 1747 h – R$ 24253,02 | 561 h - R$ 4123,01 |
MAIO | 582.5 h -R$ 7916,49 | 1400 h – R$ 19651,49 | 309 h - R$ 2283,62 |
JUNHO | 668 h - R$ 9451,76 | 1494 h – R$ 21380,79 | 424 h- R$ 3243,47 |
JULHO | 977 h - R$ 13701,99 | 1747 h – R$ 24991,49 | 556 h - R$ 4209,01 |
total | 4.433,5 horas R$ 47.976,97 | 8746,5 horas R$ 98.431,37 | 2.222 horas R$ 13.365,28 |
4- Relação dos profissionais remunerados com recursos do fundeb que recebem salário família separado por especialidade;
RELAÇÃO RECEBIDA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
RELAÇÃO RECEBIDA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
| SEGMENTO | NUMERO SERVIDORES | NUMERO DE FILHOS | VALOR |
| ED INFANTIL | 74 | 112 | R$ 8.059,52 |
| ENSINO FUNDAMENTAL | 141 | 212 | R$ 15.255,52 |
| CCI | 63 | 96 | R$ 6.908,16 |
| TOTAL | 278 | 420 | R$ 30.223,20 |
5- Relação bancária referente aos profissionais que são remunerados com recursos do Fundeb de janeiro até junho;
NÃO RECEBIDA E ESTAREMOS SOLICITANDO NOVAMENTE
6- Solicitamos que o relatório referente a folha de pagamento (40 e 60 %) apresentado para o conselho a partir de julho possa ser entregue da seguinte forma :
a. PROFESSORES EFETIVOS SEPARADOS DE PROFESSORES CONTRATADOS;
b. PROFESSORES DO EJA DESVINCULADOS DO RELATÓRIO DA FOLHA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESTE ULTIMO, CONFORME CONSTA EM ATA DE RUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA DO MÊS DE JANEIRO DE 2010, SERIA APRESENTADO SEPARADO A PARTIR DE FEVEREIRO;
FOLHA DE JUNHO E JULHO APRESENTADA CONFORME SOLICITAÇÃO ACIMA
7 - FOLHA DE PAGAMENTO:
Diante de dúvidas surgidas em relação a remuneração dos profissionais do magistério e também, pelo equivoco cometido neste trimestre, remunerando os profissionais de creche, no percentual dos 60 % , quando deveria ser no computo dos 40 % o conselho, em reunião extraordinária realizada no dia 22 de junho do ano corrente,conforme pedido dos conselheiros solicita documentos referentes a remuneração dos profissionais do magistério do ano de 2009 e também dos que foram remunerados no computo dos 40¨% conforme segue:
· Cópia dos relatórios da folha de pagamento do ano de 2009 de janeiro a dezembro ;
· Cópia do relatório de Contabilização super analítica de janeiro a dezembro de 2009;
· Cópia do relatório de Contabilização super analítica de janeiro a dezembro de 2009;
· Cópia resumo para empenho de janeiro a dezembro de 2009;
Balancete da despesa referente ao período de 01/01/2009 a 31 /12/2009.
· Relação dos valores pagos pelo FUSSBE em relação a licenças / afastamentos referente ao ano de 2009.
SOLICITAÇÕES ACIMA FORAM ENTREGUES PARA O CONSELHO QUE ESTARÁ SE ORGANIZANDO PARA ANALISE DOS RELATÓRIOS.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1- Relação dos professores de educação básica – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL , ingressos desde fevereiro de 2010 , observando os efetivos e contratados e indicando jornada e local de trabalho;
RELAÇÃO ENTREGUE
2- Relação de Educadores de CCI ingressos, efetivos ou contratados , indicando jornada e local de trabalho;
3- Resposta referente a oficio 29/2010 referente a situação deste conselho perante o FNDE.
REPOSTA RECEBIDA ATRAVÉS DO OFICIO NUMERO 338/10 ; DESDE A ELEIÇÃO DESTE CONSELHO , TENTA-SE EFETUAR O CADASTRO DOS NOVOS CONSELHEIROS , MAS ATÉ O MOMENTO O PROPRIO FNDE NAO LIBEROU O SISTEMA PARA QUE SEJAM INCLUIDOS OS ATUAIS CONSELHEIROS TIULARES E SUPLENTES. SEGUE NUMERO DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO : 10/09/09 – PROTOCOLO: 676627 ; 676730 – 29/09/09 PROTOCOLO 685646 – 23/11/09 391615 , FOI ENCAMINHADO PORTARIA DE NOMEAÇÃO . 10/03/2010 FOI ENCAMINHADO OFICIO NUMERO 75/2010 SOLICITANDO LIBERAÇÃO DE SISTEMA E INCLUSÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS . 23/06/2010 PROTOCOLO 404715 INFORMANDO QUE TODA DOCUMENTAÇÃO FOI ENCAMINHADA NOVAMENTE E FOI RENOVADA A SENHA DE ACESSO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONFORME PESQUISA REALIZADA PELO ATUAL CONSELHO , ATÉ A PRESENTE DATA , O CONSELHO QUE ESTÁ CADASTRADO NO SITE DO FNDE É O CONSELHO ANTERIOR.
4- Cópia dos contratos conforme relação anexa que foi encaminhada ao conselho por esta secretaria. Solicitamos também atualizações, renovações que tenham sido realizadas e novos contratos formalizados;
FOMOS INFORMADOS , ATRVÉS DO OFICIO 3348/10 , QUE TODOS OS CONTRATOS FICAM ARQUIVADOS NA SECRETARIA DE GESTÃQ PÚBLICA ONDE É REALIZADO TODO PROCESSO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO / RENOVAÇÃO DE EMPRESAS, ASSIM SENDO , ESTAREMOS REALIZANDO A SOLICITAÇÃO PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELOS CONTRATOS.
5- Relação referente ao uso do transporte, Empresa Itinerol, para excursões realizadas este ano e que estejam agendadas, contendo : local , unidade escolar, número de crianças e data;
SEGUE TABELA ORANIZADA CONFORME RESPOSTA RECEBIDA ATRAVÉS DO OFICIO 338/10
19/05/10 | DATA | QTDADE ONIBUS | ESCOLA | LOCAL/PASSEIO |
| 14/05/10 | 01 | EMEI PAULO FREIRE | NAO INFORMADO |
| 14/05/10 | 14 | CARLOS DE ALMEIDA / EDITE SCHNEIDER, OSWALDO C PIRES / JUVELITA | PROERD |
| 19/05/10 | 4 | EMEF JUVELITA P SILVA | TEATRO PROJETO AUTOBAN |
| 19/05/10 | 5 | EMEF SAO MIGUEL ARCANJO | AUTOBAN |
| 19/05/10 | 3 E 1 VAN | EMEF ERICH BECKER | AUTOBAN |
| 19/05/10 | 3 E 1 VAN | EMEF ANISIO TEIXEIRA | AUTOBAN |
| 19/05/10 | 4 | EMEF EDITE SHNEIDER | AUTOBAN |
| 19/05/10 | 2 E 1 MICRO | EMEF CARLOS DE ALMEIDA C | AUTOBAN |
| 19/05/10 | 5 | EMEF PALMYRA AURORA RINALDI | AUTOBAN |
| 19/05/10 | 2E 2 MICRO | EMEF JOAO APRILANTI | AUTOBAN |
| 19/05/10 | 1 E 1 MICRO | EMEFEI MANOEL C ALMEIDA | AUTOBAN |
| 19//05/10 | 2 E 1 VAN | EMEF OSWALDO C PIRES | AUTOBAN |
| 05/07/10 | 2 | EMEI JOVINO C UBALDO | NAO INFORMADO |
TOTAL | 33 ONIBUS | 5 MICROS E 3 VANS |
VIAGENS A SEREM PROGRAMADAS:
-
02 ONIBUS PARA EMEF CARLOS DE ALMEIDA PARA O PARQUE CURRUPIRA , POIS A NO DIA MARCADO 15/07, POR CONDIÇÕES DO CLIMA CHUVOSO , FOI CANCELADA E SERÁ REMARCADA; -
DESFILE 7 DE SETEMBRO ; -
HAVERÁ TRANSPORTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE FARÃO VISITAÇÃO NA EXPOSIÇÃO DA ORQUIVARZEA E TAMBÉM PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE FARÃO APRESENTAÇÃO NO PALCO PRINCIPAL; -
TRANSPORTE PARA OS QUE PARTICIPARÃO DO PROJETO NATAL NA PRAÇA; -
OUTROS ( SOLICITAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES)
6- Posicionamento em relação às unidades escolares que ainda não receberam areia;
A RESPOSTA RECEBIDA FOI QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JÁ SOLICITOU AREIA PARA OS PARQUES DAS UNIDADES ESCOLARES , COFORME OFICIO 140/10 DE 20 DE ABRIL , A EXECUÇÃO É FEITA PELA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA .
EM VERIFICAÇÃO REALIZADA POR ESTE CONSELHO AS UNIDADES QUE NÃO HAVIAM RECEBIDO , CONTINUAM SEM AREIA ATÉ A PRESENTE DATA.
7- Relatório referente à merenda escolar dos meses de abril, maio e junho com descrição por todas as unidades atendidas com quantidade de pratos servidos mensalmente.
EM RELAÇÃO AO ENCAMINHAMENTO ACIMA RECEBEMOS , ATRAVÉS DO OFICIO 338/10 A SEDGUINTE RESPOSTA: PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO SOLICITADO , ESTA SECRETARIA NECESSITA QUE O CONSELHO INFORME QUAL O TIPO DE DESPESA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESTÁ SENDO PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB.
O CONSELHO ESCLARECE QUE FEZ ESTE ENCAMINHAMENTO PORQUE A EMPRESA GERALDO COAN , REPONSÁVEL PELA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE VÁRZEA PAULISTA , TEM SIDO PAGA COM RECURSOS DO FUNDEB E QUE O CONSELHO FEZ CONSULTAS E ENCAMINHAMENTOS A ESTE RESPEITO PARA TER A CONFIRMAÇÃO SE OS RECURSOS DO FUNDEB PODEM SER GASTOS COM TERCEIRIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E ESTÁ NO AGUARDO DE RESPOSTAS.
O RELATÓRIO SOLICITADO É PARA QUE ESTE CONSELHO ACOMPANHE E POSSA CONFERIR AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS.
SECRETARIA DE FINANÇAS
1- FUSSBE:
Pagamento FUSSBE realizado no mês de abril e maio referente aos meses de janeiro a março do ano corrente solicitamos :
-
Esclarecimento do porque não foi pago no mês de referencia; -
RESPOSTA RECEBIDA EM OFICIO 062/2010 - O PAGAMENTO REALIZADO NO MES DE ABRIL E MAIO , REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO , FORAM REALIZADOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA , E COM PRERROGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO.
-
Qual da diferença entre fundo financeiro e fundo contabilizado. -
RESPOSTA RECEBIDA EM OFICIO 062/2010 – O DESMEMBRAMENTO ATRAVÉS DA SEGREGAÇÃO , FOI NECESSÁRIO EM VIRTUDE DO DÉFICIT APRESENTADO NO CALCULO ATUARIAL , ATRAVÉS DA LEI 2023/2009 , CUJOS ESTUDOS FORAM REALIZADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. -
FUNDO FINANCEIRO : PERMANECEM NESTE FUNDO , TODOS OS SERVIDORES ATIVOS ADMITIDOS ATÉ 31/12/2003 , ATÉ SUA EXTINÇÃO ; -
FUNDO CAPITALIZADO : ENCONTRAM-SE NESTE FUNDO , TODOS OS SERVIDORES ADMITIDOS A PARTIR DE 01/01/2004.
2- RESTOS A PAGAR
Conforme LEI 11.494 de 20 DE JUNHO DE 2007, artigo 21 § 2o Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1o do art. 6o desta Lei, poderão ser utilizados no 1o (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Por primeiro trimestre entendemos os meses de janeiro, fevereiro e março. Dessa forma solicitamos esclarecimento em relação aos pagamentos abaixo relacionados , do exercício de 2009 , que embora estejam na relação de restos a pagar , não foram pagos conforme determinado no artigo acima citado. Neste contexto o conselho considera que os referidos valores devem ser pagos com outros recursos, conforme consta em legislação e estornados para a conta do Fundeb .
RESPOSTA RECEBIDA: OS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA , DEVIDO AO REPASSE A MENOR DA IMPORTANCIA DE R$ 1.882.834,71 , REFERENTE AO ANO DE 2009.
| Ordem pgto | Empresa | Emissão da nota | Valor | Data pagto |
| 7706/5 | Comercial João Afonso | 04/04/2009 | 13.697,28 | Abril /2010 |
| 7922/1 | Máximos Produtos de Higiene | 21/08/2009 | 3.976,00 | Abril /2010 |
| 7924/1 | Máximos Produtos de Higiene | 25/08/2009 | 2.688,00 | Abril/2010 |
| Valor total 20.361,28 |
O mesmo questionamento segue para o pagamento realizado no mês de abril para a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo conforme demonstrado no quadro abaixo
| Ordem pagto | Data pgto | Valor | Mês de Referencia |
| 5154/1 | 14/04/10 | R$ 39363,51 | Reembolso dec terceiro |
| 5153/1 | 14/04/10 | R$ 75.914,04 | Reembolso dezembro/09 |
| 5152/1 | 15/04/10 | R$ 63.539,39 | Reembolso novembro/09 |
| Não foi anotado | 27/04/10 | R$ 17.611,00 | 1/3 constitucional |
| Não foi anotado | 27/04/10 | R$ 72.561,60 | Reembolso |
| Total | R$ 342.990,28 |
O conselho solicita esclarecimento em relação aos valores acima terem sido efetuados em abril de 2010, não estarem na relação de restos a pagar e serem referentes ao ano anterior. Solicitamos também cópia das ordens de pagamento referente aos reembolsos acima pontuados.
RESPOSTA RECEBIDA : OS OFICIOS EMITIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SÃO ENVIADOS VIA CORREIO , E CONFORME PODERÁ SER OBSERVADO POR ESTE CONSELHO , ELES FORAM RECEBIDOS NA PREFEITURA , CONFORME DISCRIMINADOS , NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA REGISTRO DA DESPESA DURANTE O EXERCICIO DE 2009, POR TRATAR-SE DE DESPESAS COM VALOR VARIÁVEL , NÃO PODENDO SER REGISTRADA EM RESTOS A PAGAR POR ESTIMATIVA.
3- MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO VEICULOS:
O conselho solicita cópia da Ordem de pagamento 1611/03 , notas fiscais 010106, 010234, 010233 valor R$ 5246,74, Auto Posto 1500 e de todos os documentos presentes na pasta.
CÓPIA FOI ENTREGUE E REALIZAREMOS A DEVIDA CONFERENCIA
4- SEGURO DOS VEICULOS:
O conselho solicita cópia do contrato referente ao seguro dos veículos e também placa , modelo e ano dos veículos que se encontram assegurados.
FOI ENTREGUE COPIA DO CONTRATO E A RELAÇÃO DAS PLACAS DOS VEICULOS E VALORES DAS PARCELAS DO SEGURO CONFORME SEGUE:
| PLACA | VALOR |
| LBE 0191 | 379,60 |
| LAF 1105 | 294,00 |
| BPZ 1098 | 586,39 |
| BPZ 1112 | 242,36 |
| DMN 4669 | 255,23 |
| DMN 4666 | 255,23 |
| DMN 4670 | 255,23 |
| BNZ 9684 | 242,36 |
| BPZ 1117 | 242,36 |
| BPZ 1092 | 248,52 |
| EEF 7841 | 1785,98 |
| TOTAL | R$ 4787,26 |
5- MERENDA ESCOLAR
O conselho aguarda posicionamento em relação a consulta perante o Tribunal de Contas que conforme, oficio encaminhado por esta secretaria, está sendo realizado.
RESPOSTA RECEBIDA EM OFICIO 062/2010 - A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS E CIDADANIA , ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR , ESTÁ TENTANDO OBTER JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO , A INTEGRA DA DECISÃSO TOMADA NO PROCESSO.
Em relação às dúvidas e o equívoco cometido em relação a folha de pagamento , solicitamos direcionamento de como o valor pago indevidamente no computo dos 60 % será acertado. Solicitamos os procedimentos que serão realizados para correção do fato por escrito para que possamos acompanhar e prestar contas para os quais representamos.
RESPOSTA RECEBIDA CONFORME OFICIO 062/2010 : COM RELAÇÃO A DUVIDA SURGIDA NA APLICAÇÃO DOS 60%, INFORMAMOS QUE NO PRIMEIRO TRIMESTRE O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ENSINO INFANTIL , FOI COMPUTADO NO RELATÓRIO DOS 60 % . NO RELATÓRI REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE ESTE VALOTR FOI EXCLUIDO DOS COMPUTO DOS 60 %, E INCLUIDO NOS 40%RESTANTE.
Informações sobre nota de esclarecimento DIFIN/FNDE N 1 /2010, assunto: Ajuste financeiro anual da distribuição dos recursos do FUNDEB /2009.
RESPOSTA RECEBIDA: EM 08/07/2010 , CONTATAMOS O FNDE, ATRAVÉS DO TELEFONE 0800 , SOB NUMERO DE PROTOCOLO 2115346, ENTRETANTO O ATENDENTE NÃO SOUBE INFORMAR O PORQUE DA DIVERGENCIA . NA MESMA DATA ENVIAMOS E-MAIL AO CAC@FNDE.GOV. BR , FUNDEB@FNDE .GOV.BR , FOI REALIZADO ESTES CONTATOS , MAS SEM RESPOSTAS (FOI ENTREGUE PARA O CONSELHO COPIAS DOS E-MAILS ENCAMINHADOS)
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