REUNIÃO ORDINÁRIA – 25/02/2014

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, o conselho do FUNDEB, se reuniu extraordinariamente com a primeira chamada às 13h30minh e a segunda chamada ás 14h00minh, para receber e conferir as pastas de gastos do mês de dezembro de 2013 e elaboração do parecer do ultimo trimestre de 2013. O secretário de Educação Rodolfo atendendo a solicitação do Conselho se apresentou no inicio da reunião para esclarecer alguns encaminhamentos. O Secretario Rodolfo dá explicação em resposta ao oficio 2 solicitação do pagamento de férias, prorrogação das férias foi por conta de não ultrapassar os 54% da folha que só aumentou por causa do pagamento do FUSSBE” (Lei de responsabilidade fiscal), não poderia pagar dentro do mesmo ano duas férias, pois a administração passada não fez o pagamento. Em relação ao oficio 3, a resposta não está clara, pois a tesouraria não consegue entender que o Conselho quer extratos detalhado dos pagamentos on-line ( a Dayse vai falar com a tesouraria solicitando que a partir de janeiro de 2014, será atendido o pedido do oficio 3), o secretário se prontificou a conversar com a Secretaria de finanças. Segundo o secretario de Educação, a licitação do parque(igual de buffet) foi suspendido em 2013, pois não tinha dinheiro para pagar tudo, está em andamento o Edital do parque. Em relação a limpeza, o secretario Rodolfo quer terceirizar a limpeza das escolas. Está na cotação e sairá dos 40% o pagamento da empresa, serão 40 funcionários. Para manutenção da escola(parte externa), já está sendo providenciado empresa terceirizada para as 30 escolas. O conselho do FUNDEB mediante a necessidade das Escolas Municipais está a favor da terceirização da limpeza( funcionários de limpeza na escola), mediante ao impedimento do Jurídico para abrir “um concurso”. Foi colocado em votação entre os conselheiros, e os Conselheiros – Nicodemos( representante do Sindicato) e Paulo( representante de pais de alunos) não concordam. Tivemos 5 votos a favor, e a Presidente do FUNDEB apoia a proposta do Secretario Rodolfo em caráter de pedidos das escolas. O secretario Rodolfo respeita a votação do Conselho sobre a posição de aceitar ou não a terceirização. Em relação as condições de veículos, placas e outros deste assunto será respondido pelo João Kenedy. Em relação ao oficio 5,Pagamento e regularização, de todas as progressões do plano de carreira, aguardando resposta dentro do prazo. Ao visualizar as pastas foram levantados vários questionamentos, foram apresentados gastos que o Conselho considerou desnecessários e exagerados, que serão encaminhados para os devidos esclarecimentos: 1. Encaminhamento a Gestão Publica- Revisão dos contratos vigentes da internet das escolas. 2. Encaminhamento para a Secretaria de Educação esclarecer a compra do material “Coleção Eco Agente”. 3. Encaminhamento: Conselho Municipal da Educação para analisar o material comprado – Meio Ambiente e DVDs. O conselho por votação unanime emite parecer favorável no computo das despesas com os profissionais do magistério em efetivo exercício (60%). Dos 40% referente aos materiais e manutenção, o parecer foi desfavorável, houve uma omissão, seis votos desfavoráveis. O Secretario Rodolfo retornou a reunião do conselho, para esclarecer que as compras dos materiais como DVDs e material didático para Educação Ambiental (que vem com a capacitação dos professores), foram comprados em pregão e apresentou um parecer do tribunal de conta do Estado de São Paulo como exemplo. Sem mais nada a tratar, eu Janaina de Cassia Ruella, lavrei esta ata que será assinada por todos os presentes.