REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDEB 17/09/2013

Aos dezessete dias do mês de Setembro de dois mil e treze, o Conselho se reuniu extraordinariamente para estudos do regimento e transição de documentos do CACS  anterior. Magali realiza a leitura do quadro completo dos membros e em seguida entrega a Francini o livro ATA, pastas com a lei FUNDEB - alteração de FUNDEF/FUNDEB, ofícios encaminhados e recebidos, e-mails encaminhados e recebidos; documentos referentes á intimações, relações de valores do infantil, fundamental e EJA, folhas de pagamentos e horas extras de professores efetivos e contratados; relações bancárias (resumo da folha); super analítica (diferença continua em aberto), relações de valores líquidos,pasta com anotações trimestrais e uma mala contendo registros e copias de documentos e senha do blog; sugere que se cobre uma devolutiva quanto a diferença apresentada na análise do último conselho encaminhado conforme parecer emitido em dezenove de Agosto de dois mil e treze. Iniciamos a primeira reunião oficial deste conselho com uma breve apresentação individual de cada membro presente; Francini entrega a cada colegiado uma cópia do regimento, cópia do calendário das reuniões pré agendada para o ano de dois mil e treze e sugere que seja colocado no mural das unidades escolares cujo representante se encontra presente. Marcelo inicia a leitura do texto, faz uma pausa para questionamentos e observações sobre uma possível alteração na forma de distribuição da verba cuja base se encontra no censo escolar do ano anterior, portanto, pode não corresponder ao número de criança atendida no ano corrente considerando a tendência das famílias reduzirem a quantidade de filhos ano a ano “caso comum em grandes centros urbanos” e até possíveis migrações para regiões que venham a se destacar no desenvolvimento industrial. Ressalta a importância deste momento de estudos para se realizar adequações ao regimento que esteja em conformidade com nossa realidade. Sugere que se reduza para 03 o número de faltas toleráveis para conselheiros além de ser obrigatório a justificativa, considerando que a presença se trata de convocação. Conselheiro sugere que haja um complemento com interstício no § 3º do Art. 3º - Os membros titulares e suplentes terão um mandato de dois anos (...). Conselheira questionou o custo exacerbado do KM rodado pelos ônibus da empresa ITNEROL em prestação de serviço referente ao transporte escolar das linhas: Santa Marta, Gauchinha e São Guido; ficou resolvido pelos membros presentes que Estée órgão pedirá documentos para verificar as normas que regem o contrato e a partir de então direcionar as medidas cabíveis. Encerra-se a reunião com avaliação positiva dos presentes sobre o estudo realizado bem como os apontamentos levantados para possíveis analises posteriores. Eu Vilma Fonseca Matos lavrei esta ATA. Segue assinatura dos Conselheiros presentes