QUARTO TRIMESTRE 2009 - RESPOSTAS

QUARTOAções do Conselho referente ao terceiro trimestre de 2009

ENCAMINHAMENTO Nº 02 – DEZEMBRO DE 2009
FOLHA DE PAGAMENTO

Relação de professores que se encontram afastados por licença saúde, sem vencimentos e outros tipos de licença.

Recebemos a relação e constatamos conforme informação recebida da Secretaria de Gestão Pública que os professores, de acordo com relação entregue se encontram afastados e consta na planilha encaminhada AUXÍLIO- DOENÇA FUSSBE, mas continuam relatório da folha de pagamento apresentada para o Conselho do Fundeb.

RESPOSTA RECEBIDA : TODOS OS SERVIDORES AFASTADOS PERMANECEM NA LOTAÇÃO DE ORIGEM , MESMO NO PERÍODO DE AFASTAMENTO , CONTUDO , APESAR DE SUA REMUNERAÇÃO CONSTAR NO RELATÓRIO, A CONTABILIZAÇÃO DO EMPENHO É FEITA EM SEPARADO, CONFORME EVENTO DO AUXILIO-DOENÇA E AUXILIO-MATERNIDADE , ESTE, QUE SÃO PAGOS AO SERVIDOR COM RECURSOS DO FUSSBE . NA PARAMETRIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DO PAGAMENTO FIXA UMA FICHA DE EMPENHO PARA CADA EVENTO DE PAGAMENTO , DISTRIBUIDOS , DENTRO DA ESTRUTURA MUNICIPAL.
FOI SOLICITADO DURANTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  QUE O RELATÓRIO  REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO APRESENTADA PARA O CONSELHO  TRAGA AS INFORMAÇÕES REFERENTE A LICENÇAS EM SEPARADO.

SOLICITAÇÃO FEITA EM FEVEREIRO PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

Solicitamos que seja apresentado ao Conselho  ficha de empenho realizada para o evento de pagamento referente aos profissionais da educação que recebem com recursos do Fundeb e se encontram na situação de licença saúde, maternidade, etc.

A SECRETARIA DE FINANÇAS APRESENTOU PARA O CONSELHO UM MODELO DE PLANILHA COM A SEPARAÇÃO DOS VALORES E OS OS CONSELHEIROS SOLICITARAM QUE SEJA APRESENTADA MENSALMENTE .
INFORMOU TAMBÉM QUE :
SALÁRIO FAMILIA :  ATÉ OS LIMITES  DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA  , É SUPORTADO PELO  FUSSBE , O ACIMA DISTO  PELA PREFEITURA   DE ACORDO COM  A FONTE DE RECURSO, CONFORME  ESTATUTO DOS SERVIDORES  , LEI COMPLEMENTAR  181/2007;
SALARIO MATERNIDADE:  OS 4 PRIMEIROS MESES  SÃO SUPORTADOS PELO FUSSBE  E O  RESTANTE PELA PREFEITURA  EM SEUS DEVIDOS RECURSOS;
AUXÍLIO DOENÇA: OS  15 PRIMEIROS  DIAS  SÁO PAGOS PELA PREFEITURA , E O  RESTANTE  PELO FUSSBE  OU INSS, A CADA LICENÇA.
Relação de professores que não estejam exercendo as funções do magistério, exercendo atividades administrativas, onde se encontram e seus vencimentos.

RECEBEMOS ESTA RELAÇÃO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2010

Conforme manual de orientação do Fundeb 4.2.1 pg25 A PARCELA DE 60% NÃO PODE SER DESTINADA AO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO QUE, MESMO EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA , ESTEJAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, OU SEJA, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO FUNÇÃOO  DO MAGISTÉRIO ( SECRETARIA DE ESCOLA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , AGENTE DE VIGILANCIA , ETC.)

NA RELAÇÃO CONSTA O NOME DE  6 PROFESSORES ,  SENDO QUE  2  RECEBERAM ALTA MÉDICA E 4 COM LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA.  DESSES , ALGUNS  CASOS  RECENTES E OUTRO DATADO DE  2006. 

NA REUNIÃO EXTRAORIDNÁRIA FOI  ESCLARECIDO PARA O CONSELHO QUE  O AFASTAMENTO POR LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA  TEM  O TEMPO DE  6 MESES, NOVA AVAIAÇÃO É FEITA, MAS A PESSOA NÃO PODE FICAR MUITO TEMPO NESTA SITUAÇÃO.  ESTAREMOS VERIFICANDO OS CASOS .
Relação de professores que recebem fora do computo dos 60 %

No que se refere a relação recebida dos professores que se encontram exercendo função na Secretaria Municipal de Educação, Espaço Cidadania, Ginásio de Esportes da Vila Popular, Coordenadoria setorial da Biblioteca , solicitamos informações referente às atividades desenvolvidas por estes profissionais e sua relação com os alunos das escolas de educação básica do município de Várzea Paulista.

FOI SOLICITADO PELO CONSELHO QUE ENQUANTO OS PROFESSORES DE INFORMÁTICA NÃO ESTIVEREM ATUANDO DIRETAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO SEJAM REMUNERADOS COM RECURSOS DO FUNDEB.

A SOLICITAÇÃO FOI FEITA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E SERÁ CONFORME INFORMAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PRESENTES CORRIGIDA FONTE DE RECURSO PARA REMUNERAÇÃO  DESSES PROFESSORES.

Professoras de educação básica das disciplinas GEOGRAFIA, CIENCIAS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E HISTÓRIA se encontram na folha de pagamento da Educação Infantil, mas estão lotadas nas unidades de ensino fundamental, solicitamos informações e correção desta constatação. Gostaríamos também de receber informações sobre o funcionamento do EJA, pois sendo o município responsável pelo segmento EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS , O EJA QUE O MUNICÍPIO OFERECE É DE ENSINO FUNDAMETAL I OU I E II . QUAL A ORIENTAÇÃO SEGUIDA E QUAL O QUADRO DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM ESTE SEGMENTO, SOLICITAMOS UMA RELAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS.

RECEBEMOS A RELAÇÃO DE PROFESSORES.  O EJA INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO , O EJA OFERECIDO É O EJA II ( QUINTA A OITAVA SÉRIE) E SERÁ CORRIGIDO O RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO QUE É  APRESENTADO PARA O CONSELHO.

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS :

Nos demonstrativos gerenciais apresentados no mês de novembro, no contrato 16/05 , processo 1856/05 apresentados em outubro e ordem de pagamento 7794/3 nota fiscal 9301 , sub função 361 , valor R$ 7738,80 referente a manutenção de pneus nos veículos existe o registro das placas abaixo relacionadas que não constam na listagem encaminhada pela Secretaria de Educação referente a frota deste setor. Solicitamos que seja verificado e encaminhado para o conselho de onde são , assim como o estorno dos valores para o FUNDEB São elas : BFW 6722 APARECE 4 VEZES (APRESENTADO EM OUTUBRO) -BFW 6718 APARECE 2 VEZES (APRESENTADO EM OUTUBRO) -BNZ 6724 APARECE 4 VEZES (APRESENTADO EM OUTUBRO) -BFW 6724 APARECE 3 VEZES – (APRESENTADO EM NOVEMBRO)-PAT 135589( ROÇADEIRA) APARECE 2 VEZES ( APRESENTADO EM NOVEMBRO) -BFW 6718 APARECE 2 VEZES – ( APRESENTADO EM NOVEMBRO)-LAF 1105 APRESENTADO EM NOVEMBRO)

RESPOSTA RECEBIDA : MEMORANDO : 44/2010 - A LISTAGEM DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NÓS ENCAMINHADA , ATRAVÉS DO MEMORANDO 292/2010 , CONDIZ COM OS FATOS UMA VEZ QUE TODOS OS VEÍCULOS ALI LISTADOS ESTÁO DE FATO PRESTANDO SERVIÇO PARA A REFERIDA SECRETARIA E OS SERVIÇOS REALIZADOS ESTÃO DE ACORDO COM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 16/05 PROCESSO 1856/05 CITADO NO MEMORANDO.

FOI JUSTIFICADO PARA O CONSELHO QUE AS PLACAS SÃO DE CARROS QUE ESTÃO PATRIMONIADOS NA EDUCAÇÃO E PRESTANDO SERVIÇOS DIVERSOS . SURGIU DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DO ONIBUS DA BILBIOTECA, POIS O MESMO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO , SENDO INCOERENTE SEU ABASTECIMENTO.

A FORMA DE COMO ESSES ONIBUS SÃO ORGANIZADOS E PROPOSTA PARA ATENDER  AS UNIDADES ESCOLARES NÃO FICOU CLARA PARA OS PRESENTES.

FOI COLOCADO TAMBÉM QUE A MANUTENÇÃO DESSES ONIBUS É DE ALTO CUSTO E FOI SUGERIDO QUE SEJAM VENDIDOS, LEILOADOS UMA VEZ QUE NÃO SÃO UTILIZADOS.

EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS, OS CONSELHEIROS , APOS   EXPLICAÇÃO RECEBIDA, VOTARAM  COM O SEGUINTE RESULTADO:  APENAS 1 VOTO CONSIDERANDO QUE FICOU ESCLARECIDO , OS DEMAIS CONSIDERARAM QUE EXISTEM QUESTÕES DA  MANUTENÇÃO E USO DOS VEICULOS QUE PRECISAM SER ACOMPANHADAS  PELOS CONSELHEIROS.

ENCAMINHAMENTO SOLICITADO AO CONSELHO PELOS PROFESSORES

AMPLIAÇÃO DE JORNADA :

Segundo manual de orientação do Fundeb p.36 , o Conselho deve acompanhar o fiel cumprimento do plano de Carreira e Remuneração do Magistério, dessa forma encaminhamos solicitações recebidas e que foram pedidas para serem mantidas em relação a ampliação de jornada prevista no plano de carreiras e solicitamos resposta no que se refere :

EDUCAÇÃO INFANTIL :ART 128

III- NO ANO LETIVO DE 2010 ADOÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MOMENTO QUE ANTECEDE O ANO LETIVO 2010, OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA , ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL PODERÃO OPTAR PELA JORNADA DE TRINTA HORAS SEMANAIS, QUE PASSARÁ A VIGORAR NO MÊS DE INÍCIO DO ANO LETIVO.

ENSINO FUNDAMENTAL : ART 130

III- NO ANO DE 2010 ADOÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE TRINTA E SEIS HORAS SEMANAIS, ADMITIDA A MANUTENÇÃO DA JORNADA DE 32 HORAS E A POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELAS 40 HORAS , PARA O PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA , NA ESPECIALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS UNIDADES ESCOLARES QUE IMPLANTAREM ENSINO DE 9 ANOS, BEM COMO NAS UNIDADES QUE JÁ O HAVIAM FEITO EM 2008 E 2009.

RESPOSTA:  CONCORDAM COM A NECESSIDADE,  MAS EXISTEM LIMITAÇÕES  ORÇAMENTÁRIAS  E HAVERÁ UMA NOVA AVALIAÇÃO  AO FINAL DO  PRIMEIRO  TRIMESTRE. DE 2010 ( MARÇO)

ENCAMINHAMENTO 03 – JANEIRO DE 2010

Nota fiscal 000176 ,valor R$ 18.450,00, ordem de pagamento 8692/1 , empresa CPO Construções referente ao fornecimento e plantio de grama para o endereço : Rua Bilak, 450, Vila Real , a dúvida surgiu, pois o endereço registrado não consta na relação das escolas municipais

RESPOSTA: FOI APRESENTADO PARA O CONSELHO NOTA FISCAL QUE CONFIRMA O ENDEREÇO ACIMA COMO DA EMPRESA CPO E TAMBÉM DOCUMENTO COMPROVANDO NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA .

O SERVIÇO REALIZADO CONFORME NOTA FISCAL APRESENTADA FOI NA CRECHE PRO INFANCIA LOCALIZADA NA AVENIDA PACAEMBU OS CONSELHEIROS ANALISARAM A RESPOSTA RECEBIDA:

O ENDEREÇO DA EMPRESA PRESENTE NA NOTA FISCAL E CONSIDEROU ESCLARECIDA A DÚVIDA.

ESTAREMOS CONFIRMANDO O SERVIÇO REALIZADO NA CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA PACAEMBU.

Nota fiscal 2089, valor R$ 2820,60 , ordem de pagamento 8558/1 referente a aquisição de areia fina para as unidades escolares, foi pontuado pela Conselheira Rosa Inês que unidade escolar em que trabalha Emei Luis Fioresi não recebeu areia e solicitou que fosse verificado para quais unidades a areia foi entregue.

RESPOSTA RECEBIDA : NO DIA DA REUNIÃO FOI APRESENTADO PARA O CONSELHO MEMORANDO NUMERO 162/10 INDICANDO QUE AS ESCOLAS QUE RECEBERAM AREIA FORAM: EMEI JARDIM AMERICA IV 12mts /CRECHE JARDIM AMÉRICA III 12 mts /EMEI JARDIM BURITI 12mts /CEMEB JUVENAL CANDIDO DA SILVA 12 mts/ EMEI PROFESSORA MARIA AP APRILLANTI 24 mts .

EM RELAÇÃO A ESTE ITEM , APÓS A REUNIÃO FOI ENCAMINHANDO PARA AS UNIDADES ESCOLARES MEMORANDO DATADO DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 SOLICITANDO A ENTREGA DE 5 METROS DE AREIA NO PARQUE DE CADA UNIDADE ESCOLAR , SEGUINDO UMA RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS.

CONSTATAMOS UMA  INCOERENCIA NAS INFORMAÇÕES  E TAMBÉM EM CONTATO COM AS UNIDADES ESCOLARES , CONFIRMAM O RECEBIMENTO DA AREIA , MAS A METRAGEM ENTREGUE,    INFORMADA NO MEMORANDO, EM ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES,  NÃO CONFERE. NOSSA  REFERENCIA É O   CAMINHÃO QUE REALIZA A ENTREGA  DE AREIA  E  TEM CAPACIDADE MÁXIMA DE  9 METROS , CONFORME CONFIRMAÇÃO  DESTE CONSELHO COM A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA.

Notas fiscais 000014, ordem de pagamento 9356/1 e 000015, ordem de pagamento 9357/1, no valor de R$ 7.980,00 cada uma referente ao coquetel oferecido aos professores, surgirão dúvidas em relação a este pagamento por se considerar que não é uma ação de manutenção do ensino conforme previsto no artigo 70 Lei nº 9.394/96 (LDB).

O CONSELHO DECIDIU POR VOTAÇÃO ( 2 VOTOS A FAVOR E 11 CONTRA ) QUE ESTE VALOR NÃO DEVE SER PAGO COM RECURSOS DO FUNDEB

ENCAMINHAMENTO: - FEVEREIRO DE 2010

Em relação a folha de pagamento, foi verificado que professoras que lecionam na Escola de Governo , Ensino Médio, estão recebendo com recursos do Fundeb. Solicitamos esclarecimentos em relação a esta informação . No que se refere a Escola de Governo gostaríamos de saber se integra o Sistema Municipal de Ensino ou qual lei, decreto e/ou outro que define e rege seu funcionamento.

RESPOSTA: O PAGAMENTO POR ATUAR COMO INSTRUTOR EM CURSO DE FORMAÇÃO É REALIZADO COM RECURSOS DA ORIGEM DA LOTAÇÃO , O QUE RESULTOU NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB . COMO A ESCOLA DE GOVERNO NÃO É DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERÁ CORRIGIDO O ITEM ORÇAMENTÁRIO A SER ONERADO NESTE CASO.

CONFORME DOCUMENTO RECEBIDO SERÁ REALIZADO O ESTORNO DOS VALORES PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB. FOI ENCAMINHANDO TAMBÉM CÓPIA DO MEMORANDO 131/2010 SOLICITANDO A SECRETARIA DE FINANÇAS ESTORNO DO VALOR DE R$ 2.345, 03.(REFERENTE AO ULTIMO TRIMESTRE)